saneamento: Câmara de Barra Mansa aprova doação de terreno da Saint Gobain

Câmara de Barra Mansa aprova doação de terreno da Saint Gobain
Publicado em 07/12/2012, às 19h49

Última atualização em 07/12/2012, às 19h49
Barra Mansa

A Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada na manhã de hoje (7), um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a receber, com encargos, a doação de um terreno de 3.091 metros da empresa Saint Gobain, que será acrescido a outra área de 6.654 metros no bairro Barbará, onde está sendo construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Em troca dessa nova área, o município isentará a empresa de pagamento de taxa de esgoto sanitário pelo prazo de 15 anos. A área anterior já havia sido doada, porém sem ônus para o município.

Na última terça-feira, representantes do Saae estiveram na Câmara e explicaram a necessidade da nova área e apresentaram cálculos que mostram que o valor do terreno supera em mais de duas vezes o valor que a empresa vai deixar de pagar nos próximos 15 anos.

A ETE do Barbará terá capacidade de tratamento para 907 mil litros por hora, contará com a construção de 12.800 metros de rede de esgoto e oito elevatórias. A obra, orçada em R$ 26,4 milhões, tem investimentos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e contrapartida da prefeitura.

Segundo a prefeitura, com a construção da ETE Barbará e da ETE Ano Bom, que já está em andamento, o tratamento de esgoto no município passará de 3,7 % para 67%.

O presidente da Câmara, Luis Antonio Cardoso (PMDB), afirmou que o valor será menor e que avalia de forma positiva a aprovação do projeto.

- O valor venal do terreno equivale a 38 anos do que a empresa pagaria de taxa de esgoto. E mesmo assim a empresa terá essa contrapartida ao longo de 15 anos, portanto foi um projeto muito positivo para o município - afirmou.

A aprovação teve o voto contrário dos vereadores do PT, Marcelo Borges e José Maurício. Marcelo Borges questionou a isenção do terreno e pediu vistas do projeto para fazer os cálculos, mas o pedido foi recusado pela maioria.

- Não concordo com essa isenção. A Saint Gobain é uma empresa rica e esse valor não faria falta para ela, mas para o município, que precisa arrecadar, sim - destacou.



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