SECRETARIA DO AMBIENTE FORTALECE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA EM SEMINÁRIO NA FIRJAN

http://www.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo;jsessionid=CDDB57A54AA48D25E4551E4378B9FC5C.lportal2?p_p_id=exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=11702&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_struts_action=%2fext%2fexibeconteudo%2frss&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_groupId=132946&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_articleId=1458966

 » Julia de Aquino
Prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos 92 municípios fluminenses foram convidados para conhecer ações ambientais do Governo do Estado


Ações ambientais realizadas pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) foram apresentadas hoje (26/02), no Auditório da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), durante o seminário de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, para 20 prefeitos e 77 secretários municipais do Ambiente das 92 cidades fluminenses. Os participantes receberam um kit (incluindo DVD) com informações detalhadas das ações ambientais.

Na pauta do cardápio de iniciativas da SEA e do Inea, foram fornecidos dados sobre programas de saneamento e de controle de inundações, como o fim dos lixões municipais do entorno da Baía de Guanabara, além de diversas outras iniciativas, como a descentralização do licenciamento ambiental para 42 municípios que representam mais de 90% da economia do estado.

Pioneira no Rio de Janeiro, a iniciativa não teve apenas como objetivo apresentar todos os projetos, programas e ações ambientais que a SEA e o Inea vêm realizando em todo o estado, mas também contribuir para a interação crescente entre o Governo do Estado e os municípios fluminenses.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, apresentou diversas ações realizadas pela SEA e pelo Inea, ressaltando a importância do ICMS Ecológico e da união entre estado e municípios, e afirmou que a gestão ambiental significa desenvolvimento, lucro e fortalecimento das cidades.

“Nós podemos trazer recursos e investimentos para fortalecer equipes das secretarias de Meio Ambiente de forma competente. São mais de R$ 2 bilhões por ano de investimentos que estamos executando na área ambiental”, disse.

O secretário lembrou ainda que o Estado do Rio de Janeiro é o que mais recebe investimentos no paíse o que menos desmata a Mata Atlântica.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, falou sobre os recursos provenientes do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) e a gestão participativa, além da importância da descentralização do licenciamento ambiental.

Marilene disse ainda que a criação de unidades de conservação é tão importante quanto a sua fiscalização. “São R$ 200 milhões investidos em unidades de conservação estaduais. Mas não basta criar essas unidades, é preciso fiscalizar”, disse Marilene.

A presidente do Inea afirmou que o principal objetivo de iniciativas como o seminário é sensibilizar prefeitos e demais representantes dos municípios para que a gestão participativa entre o Governo do Estado e as prefeituras gere desenvolvimento para o estado:

“Gestão ambiental é lucro, fortalecimento e desenvolvimento da região. Os prefeitos precisam olhar com carinho para suas secretarias ambientais, cuidar do lixo, investir em saneamento e em outras ações ambientais. Isso é que faz a população lembrar de vocês”, disse.

Marilene destacou ainda a importância para os municípios do Sistema de Alerta de Cheias, que tem o objetivo de informar autoridades e população quanto à possibilidade de chuvas intensas e inundações.

Ainda durante o seminário, os palestrantes mostraram mapas, planilhas e fotos das principais realizações da Secretaria do Ambiente.

O subsecretário-executivo da SEA, Luiz Firmino, apresentou os processos do carro-chefe dos investimentos da secretaria nos municípios: o Pacto pelo Saneamento, que inclui os programas Rio+ Limpo, Lixão Zero, Recicla Rio e Coleta Seletiva Solidária, entre outros.

Firmino afirmou também que desde o início da primeira gestão do secretário Carlos Minc, em janeiro de 2007, 100% do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental) é investido na área ambiental. “Já foram liberados R$ 400 mil para área de saneamento. Nossa meta é chegar a 80% de saneamento no estado até 2018”, disse o subsecretário.

Firmino falou também sobre diversas ações e programas que estão em andamento no estado e sobreas metas da SEA para 2014. Uma das ações destacadas pelo subsecretário foi a evolução do Programa Lixão Zero, lembrando que até 2010 apenas 12% do lixo era encaminhado para aterros sanitários.

“O Rio de Janeiro tem orgulho de dizer que até 2014 não terá mais lixão. Temos hoje 93% do lixo indo para aterros sanitários. Esses avanços são fundamentais para a sustentabilidade do nosso estado”, afirmou.