Ação destrói construções ilegais em Angra

Publicado em 26/02/2013, às 16h25

Última atualização em 26/02/2013, às 16h25
Divulgação

Angra dos Reis
Como medida ambiental, uma operação conjunta da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e do Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) efetuou ontem (25) seis demolições de imóveis construídos de forma ilegal, em Área de Preservação Ambiental (APP), na região da Itinga, no Bracuhy.

A primeira parte da operação foi nas ruas Sergipe, São Paulo e Paraná, onde grande parte da área de manguezal foi aterrada e ocupada por casas. O esgoto corre a céu aberto na localidade e é jogado diretamente no leito do mangue. Foram demolidas apenas as casas em construção, sem moradia, além de muros e cercas. Outras edificações foram notificadas e terão um prazo para comparecerem à secretaria de Meio Ambiente, a fim de regularizarem sua situação. Segundo a secretaria, a operação não deixou nenhuma família desabrigada e concentrou-se em impedir a ocupação de futuros imóveis.

O subsecretário de Meio Ambiente esclareceu que a questão da ocupação desordenada em áreas de preservação no município tem ocorrido muito em Angra dos Reis. Destacou ainda que será preciso controlar e impedir a degradação do solo da cidade.

- A ocupação ilegal vem ocorrendo há muitos anos nessa região. Antes de comprar um terreno ou construir uma casa, o cidadão deve ir até a prefeitura para averiguar se a área é edificável e obedecer ao processo adequado de legalização - explicou o subsecretário.

Os imóveis demolidos já haviam sido notificados desde 2011 sobre a ilegalidade das construções. A secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente continuarão executando ações de controle da ocupação em áreas de preservação, sempre notificando os infratores e dando prazo para adequações, quando possível.

A operação também acontecerá em outras localidades e segue uma orientação de Governo, respeitando o código urbanístico municipal e as leis ambientais. No caso da Itinga, mais de 2/3 das casas desta localidade já foram notificadas há alguns anos. No entanto, como não houve fiscalização efetiva, a ação de grileiros de terras continua permitindo as edificações ilegais, aterros e parcelamentos de terreno, que cresceram de forma acelerada.

A ação foi supervisionada pelo superintendente do Inea, Júlio Avelar, e pelo subsecretário de Meio Ambiente, Ivan Marcelo Neves, com apoio das Polícias Florestal e Militar, além de analistas ambientais. De acordo com o Inea, ainda está sendo estudada a possibilidade de novas demolições na Itinga.



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