Projeto sobre uso racional da água começa a tramitar na câmara de Resende

Publicado em 26/03/2013, às 18h40

Última atualização em 26/03/2013, às 18h40
Resende

Para obter o alvará de construção por parte da prefeitura, as novas edificações podem ser obrigadas a incluir um reservatório que permita a reutilização da água. A medida está proposta no projeto de lei de autoria do vereador Romério de Almeida (PMDB), que começou a tramitar na Câmara Municipal na quinta-feira da semana passada.
A mensagem estabelece o programa de Uso Racional da Água (Pro-Água), que visa à economia desse recurso natural nas construções e na agricultura urbana, bem como a utilização de fontes alternativas de captação do líquido.

A iniciativa prevê que a prefeitura desenvolva projetos de construção de reservatórios para a captação de água da chuva com baixo custo, inclusive, se necessário, por meio de convênios ou parcerias com entidades privadas nacionais ou estrangeiras. A difusão dessa tecnologia ficará por conta de agentes multiplicadores, que serão formados pelo governo para garantir a adesão da população de baixa renda ao sistema.
- O objetivo é estimular o consumo consciente da água e a implantação de equipamentos que contribuam para esse fim em todos os segmentos da população - explicou Romério.

De acordo com a proposta do vereador, para terem a construção liberada pela prefeitura os projetos deverão incluir um reservatório destinado à captação e ao armazenamento de água das chuvas e de água servida, ou seja, aquela utilizada para a lavagem de roupas ou no banho. O objetivo é o reaproveitamento em atividades que não necessitem de água tratada, como o abastecimento de descargas de vasos sanitários.

As construções mais antigas não foram esquecidas pelo projeto. Está prevista a realização de campanhas em benefício do uso de aparelhos que promovam a economia de água também nas edificações anteriores à lei, de forma a ampliar o máximo possível o número de adesões.
Já no caso da agricultura urbana, o projeto estabelece o incentivo à implantação de sistema de captação e armazenamento de água das chuvas para uso na irrigação. Paralelamente, a mensagem reivindica ao Executivo a realização de campanhas educativas sobre o tema nos meios de comunicação e nas escolas da rede pública, estimulando o uso racional da água por meio de novos hábitos e da propagação de métodos de captação e reutilização desse bem.

No entendimento de Romério, o Pro-Água está em sintonia com os esforços mundiais no combate ao desperdício de água.
- Esperamos que o nosso projeto receba a aprovação dos demais vereadores, seja sancionado pelo prefeito José Rechuan e, posteriormente, comece a vigorar, após a respectiva publicação no Boletim Oficial, tornando-se uma ferramenta valiosa no sentido de que Resende faça sua parte para o uso racional deste bem precioso, e de todos - disse, acrescentando que sua mensagem passa pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, devendo ser votado em plenário até o começo do segundo semestre.



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