ICMBIO PROMOVE JORNADA AMBIENTAL EM PARATY

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Brasília (28/02/2013) – Vereadores e secretários municipais de Paraty (RJ) participaram nesta semana da 1ª Jornada de Capacitação em Gestão Ambiental Pública, realizada na Casa da Cultura de Paraty. O evento foi organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a prefeitura e Câmara Municipal. A intenção foi promover a interação dos vereadores e secretários com os órgãos ambientais que atuam na cidade e trasmitir noções sobre legislação e  licenciamento ambiental.

A Jornada de Capacitação, que ocorreu na segunda-feira (25), contou com aproximadamente 70 participantes, dentre eles 15 secretários municipais e secretários adjuntos, 11 assessores parlamentares, 17 técnicos municipais, sete gestores estaduais e seis vereadores. A ideia de realizar o evento foi apresentada pelo vereador Doutor Fernando (PV), após os resultados das eleições de 2012. A organização ficou por conta da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, gerida pelo ICMBio e situada na cidade de Paraty.

Ao longo do dia, os participantes assistiram a palestras sobre conservação ambiental, com Paulo Nogara (Interação Paraty); direito ambiental, com Rogério Rocco (CR 8/ICMBio); licenciamento ambiental, com Julio Avelar (Inea) e recursos financeiros em meio ambiente –- ICMS Verde, Royalties do Petróleo e Compensação Ambiental, com Eduardo Godoy (APA Cairuçu/ICMBio).

Além disso, o ICMBio e o Inea apresentaram as unidades de conservação existentes nos limites de Paraty. Já o Ibama e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicaram suas atribuições. A representante da Casa Azul, Bernadete Passos, abordou o tema Participação social na gestão ambiental pública.

O prefeito de Paraty, Casé Gama Miranda, encerrou o evento. Ele disse estar disposto a trabalhar em parceria com os órgãos ambientais, para garantir a conservação do patrimônio natural da região e a qualidade de vida da população.

Pelo fato de abrigar unidades de conservação em seu território, Paraty recebe, por ano, R$ 2 milhões, oriundos do chamado ICMS Verde. Esse valor pode ser aumentado caso haja novos investimentos municipais na gestão ambiental de Paraty. Além disso, o município recebe, aproximadamente, R$ 80 milhões a título de royalties do petróleo.

Comunicação ICMBio
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