quinta-feira, 8 de novembro de 2012

MPF participa de reunião sobre planejamento de fiscalização ambiental na Baía de Ilha Grande


08/11/2012 - MPF participa de reunião sobre planejamento de fiscalização ambiental na Baía de Ilha Grande
Grupo de Trabalho reúne órgãos públicos federais e estaduais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro participou no último dia 24 de outubro do Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Baía de Ilha Grande para debater as ações de fiscalização de atividades que ocasionam impactos ambientais no local. A reunião contou com a participação da procuradora da República Gisele Porto, membro do GI-GERCO - Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e a procuradora da República no município de Angra dos Reis Monique Cheker. O encontro foi realizado na sede da Estação Ecológica de Tamoios, em Paraty (RJ), e organizado pela Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina, com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

O objetivo da reunião foi apresentar um mapeamento dos principais problemas ambientais que afetam a região da Baía de Ilha Grande, mostrar os trabalhos já realizados pelo GT e debater as estratégias para as novas operações em planejamento. Dentre outros assuntos abordados, foram debatidos a caça e a pesca predatória, o rápido crescimento urbano, o desmatamento, a invasão de áreas protegidas por residências e comércios, a visitação desordenada e o tráfego irregular de navegação em Unidades de Conservação marinhas. Além disso, o MPF está em negociação com o Comando Geral da Marinha do Brasil para resolver o impasse da inserção das indicações das áreas marinhas protegidas nas cartas náuticas da Baía de Ilha Grande.

O INEA ainda anunciou a instalação de duas Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) na região, no Parque Estadual de Ilha Grande e na reserva Ecológica de Juatinga, com 20 homens cada, além de veículos e embarcações. Noticiou também a contratação de 220 guarda-parques, dos quais 55 atuarão na região da Baía de lha Grande, em ações de monitoramento de campo dentro das Unidades de Conservação Estaduais.

O GT de Fiscalização reúne, desde 2011, órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande. Ele foi responsável pela retomada de ações de controle ambiental e deflagração de operações de grande porte, como a Mosaico Bocaina I e a União para Todos. Além disso, o grupo vem promovendo uma integração entre os órgãos de controle presentes na região.

Assessor de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3971-9488/9460

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