Transposição do Paraíba do Sul preocupa MEP

Transposição do Paraíba do Sul preocupa MEP
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Diante da ofensiva do governo de SP, o MEP torna pública sua preocupação com tema, e vai solicitar ainda nesta semana à Executiva da Comissão Ambiental Sul/RJ encontro em caráter de urgência. O Movimento informa também que no dia 10/10/13, irá participar de Encontro no ICMbio em VR, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, ocasião em que formalizará sua participação no Conselho Consultivo do ICMbio, ocasião em que reforçará o alerta à transposição retomada pelo Governo Paulista.

Cronologia dos fatos: Desafios e perspectivas.

2008/Fevereiro – Anuncio e inicio da implementação do Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul pelo governo de São Paulo. Das quatro alternativas estudadas em SP, foi escolhida a que dá um corte no rio Paraíba na região do Vale Paraíba (São José/Japeri).

2009 – Mobilização geral da sociedade civil do Vale Paraíba/SP e do Sul Fluminense/RJ. Conhecimento, reflexão e posição politica articulada nas três unidades federativas - RJ/SP/MG.

2009 - Ação Civil do MPF em Volta Redonda questionando viabilidade e os impactos socioambientais com a transposição junto ao vale Paraíba. Ação coletiva foi capitaneada pela Cúria Diocesana/VR, SENGE-VR, MEP-VR e outros.

2010 – Mobilização permanente da sociedade via planárias, audiências públicas, reuniões de trabalho e caravanas, também o envolvimento dos seguimentos como - CEIVAP, INEA, CEDAE-RJ, Universidades, Escolas Técnicas, OAB, ONG’s Ambientais, Legisladores e Executivos Municipal/ Estadual/ Federal,...

2011- O MPF recomenda a não transposição, levando o governo de São Paulo a recuar da intenção ( em set/ 2011).

2012- Comissão Ambiental Sul/RJ celebra vitória e mantem a vigilância e a luta pela recuperação do Rio Paraíba do Sul com atividades socioeducativas, denuncias relacionadas a degradação e poluição do rio Paraíba e seus afluentes.

2013/Outubro - Governo de São Paulo retoma o Projeto de Transposição – “ Parte das águas do Jaguari seriam transpostas para a Bacia PCJ, dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Na área de Guararema, as águas seriam direcionadas para a Bacia do Alto Tietê.”. Cf. http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/estado-retoma-projeto-de-transposic-o-do-paraiba-1.452621.

MEP/VR solicita audiência ao MPF
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Reunidos na sede do MEP, a Comissão Ambiental Sul-RJ representada por Délio Guerra, juntamente com o MEP por Jose Maria da Silva, Zezinho coordenaram reunião de trabalho na manhã de hoje, cujo tema foi a Transposição do rio Paraíba do Sul e sua preservação, também debateu-se o caso Volta Grande IV. Do evento participaram representações de outros segmentos, com ONG’s ambientais e universidades.



Segunda transposição do Rio Paraíba.



O projeto de transposição apresentado pelo governo paulista em 2008, e retirado de pauta em 2011 por força das pressões politicas e judiciais, foi retomado no inicio de outubro deste ano, vem provocando reações. O prof. Délio Guerra, diretor Executivo da Comissão Ambiental que recentemente participou do Encontro Nacional de Comitês de Bacias em Porto Alegre, entre os dia 14 a 19 de outubro informou que no encontro o fato provocou reações dos sete Comitês de Bacia Hidrográficas do Estado Rio, juntamente com os Comitês do Vale Paraíba Paulista. Na ocasião articulamos e tiramos uma moção à ANA- Agencia Nacional de Água para que tomasse pé do assunto, e reforçamos a importância das movimentações, como as ocorridas em 2009/2010.



Petição junto ao MPF e MPE-RJ



Após amplo debate e esclarecimentos sobre os fatos o grupo entendeu que o Governo Paulista não esta respeitando as normas federativas no tange ao direito e uso da água, no caso, também não fizeram consultas à ANA. Acresce ainda o fato de não envolverem os estados do Rio e Minas no processo’. Zezinho do MEP sugeriu solicitar urgentemente uma audiência com o MPF em VR para que retomemos a Ação impetrada naquele órgão em 2009 pela Comissão Ambiental, a época representada pelo D. João Maria Messi, hoje emérito. Prevista para dia 29 ou 30/10.



Indicativo de Plenária Pública na UFF-Aterrado em novembro.



Acadêmicas da UFF, presente ao encontro ficaram de agendar a Sala de Debates da UFF-Aterrado para a realização de uma Plenária Ampliada sobre o tema com data prevista 6 ou 7 de novembro, pela manhã. O MEP e Comissão Ambiental Sul vão contatar os movimentos do Vale Paraíba, deputados, vereadores, prefeitos, secretários de estado, ambientalistas para participarem do encontro