quarta-feira, 15 de maio de 2013
Vazamento de óleo: quatro municípios já interromperam captação de água
Vazamento de óleo: quatro municípios já interromperam captação de água
Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2013 (13:53)
Atualizado às 16h41min: Quatro municípios da região já cortaram a captação de água do Rio Paraíba do Sul, devido ao óleo diesel que vazou domingo, de um oleoduto da Transpetro em São José do Barreiro (SP): Porto Real, Quatis, Barra Mansa e Volta Redonda. Segundo a Transpetro, o vazamento ocorreu durante uma tentativa de roubo de óleo diesel das tubulações da empresa, subsidiária da estatal Petrobras.
Porto Real, que usa 100% de sua água do Paraíba do Sul, suspendeu a captação para suas duas estações de tratamento no início da noite de segunda-feira. Ainda não há previsão de retomada dessa captação, por isso o município está precisando racionar água. As aulas nas creches e escolas municipais serão suspensas à tarde e à noite.
Em Quatis, a água captada do Rio Paraíba do Sul é responsável por 60% da demanda da cidade. Mais duas sutrueações captam os 40% restantes, mas uma delas (Ribeirão Lima) está com problemas na bomba e não está fazendo o trabalho de forma adequada.
Em Barra Mansa, município 100% abastecido pelo Paraíba do Sul, foi interrompida, na manhã desta terça-feira, a captação de água da ETA (Estação de Tratamento de Água) São Sebastião e da ETA Nova, responsáveis por 80% do abastecimento de água no município. A prefeitura monitora o avanço da mancha de óleo para avaliar se será necessário interromper a captação em outra estação.
Em Volta Redonda, a interrupção na ETA (Estação de Tratamento de Água) já foi realizada e não há previsão para retornar com o serviço. A cidade tem autonomia de abastecimento para 24 horas, mas os moradores da cidade devem economizar.
O óleo vazou para o Rio Formoso e chegou ao Rio de Janeiro pelo Rio Sesmaria. Depois, alcançou o Rio Paraíba do Sul, que corta o estado de sul a norte. Apesar de também ter atingido o município de Resende, o vazamento não prejudicou o abastecimento de água no local porque a captação de água ocorre antes de o Rio Sesmaria desaguar no Paraíba do Sul.
“Vamos continuar monitorando ao longo do dia, para avaliar a necessidade de suspender as captações de água, inclusive em Santa Cecília, em Barra do Piraí [canal que liga o Rio Paraíba do Sul ao Sistema Guandu, que abastece de água o Grande Rio]”, disse a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos.
De acordo com a Transpetro, o vazamento foi provocado por criminosos que abriram uma válvula do oleoduto para roubar combustível e a deixaram aberta, permitindo o vazamento para o Rio Formoso. A empresa informou em nota, que detectou o vazamento ainda no domingo e registrou a ocorrência na delegacia policial local.
Ainda segundo a Trasnpetro foram mobilizados cerca de 100 homens, barreiras de contenção e barreiras absorventes, além de helicóptero, barcos de apoio, caminhões vácuo e caminhões-tanque para conter o óleo.
http://www.focoregional.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=Vazamento+de+oleo%3A+quatro+municipios+ja+interromperam+captacao+de+agua&idnoticia=100977
Inea realiza voos de análise na região
Publicado em 10/05/2013, às 18h27
Última atualização em 10/05/2013, às 18h27
Natacha Prado
natacha.prado@diariodovale.com.br
Sul Fluminense
Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) realizaram na tarde de ontem um sobrevoo na área atingida pelo vazamento de 49 mil litros de óleo diesel, no último domingo, em um dos diques da Transpetro, localizado em São José do Barreiro (SP). O helicóptero percorre desde o ponto zero - onde aconteceu o acidente - até o limite entre as cidades de Barra do Piraí e Vassouras.
O técnico em laboratório e fiscal do Inea, Leonardo Martins Senna, declarou que os responsáveis estão verificando a condição da água dos rios afetados através de voos diários.
- Realizamos duas verificações, pela manhã e à tarde. Os técnicos estão monitorando os rios Formoso, Sesmarias e Paraíba do Sul. Ontem (quinta-feira) observei alguns pontos de manchas, porém não possuem características de óleo diesel. O que encontramos é uma espécie de filme com a coloração prateada. Além disso, a mancha não é compacta e percorre a extensão do rio de maneira segmentada - explicou.
Leonardo declarou que o Rio Paraíba do Sul já reduziu a incidência de manchas graças à solicitação do Inea para que as cidades instalassem barreiras de contenção e absorção.
- Mesmo com a diminuição, as estações de tratamento de água não podem funcionar sem as barreiras físicas. O Inea liberou o retorno da captação, porém o monitoramento das cidades precisa continuar intensificado. A liberação foi baseada em diversos critérios decididos pela presidência do órgão. Um deles é a paralisação no caso de aparecimento de substância com odor característico de combustível - completou.
Quanto questionado sobre a previsão da retirada das barreiras nas cidades e a conclusão dos voos de análise, Leonardo afirmou que ainda não é possível estipular uma data.
- Trabalhamos com a possibilidade de que restos de óleo possam estar fixados nas margens dos rios e descolando gradativamente. É por este motivo que os técnicos necessitam continuar com as ações de monitoramento e de prevenção, como a troca das barreiras de contenção - concluiu.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/0,73245,Inea-realiza-voos-de-analise-na-regiao.html#ixzz2TMe2iWqU
Volta Grande IV na reunião da Comissão
Comissão Ambiental Sul-RJ
7 de maio
Volta Grande IV na reunião da Comissão (32 fotos)
Reunião realizada em 07 de maio reuniu parlamentares, moradores e comunidade para debater a situação.
Síntese do encontro mensal da Comissão Ambiental Sul e Deputados que discutiram ações para solucionar caso de áreas contaminadas no Volta Grande IV.
Aos sete dias do mês de maio do corrente ano, as 09:30h, na Cúria Diocesana, a Comissão Ambiental Sul realizou encontro mensal, tendo em pauta, a situação dos moradores do bairro Volta Grande IV, que tiveram suas casas construídas em terrenos contaminados com substâncias toxícas oriundas da CSN.
Nesse encontro compareceram os deputados estaduais Inês Pandeló, Gotardo Netto e Nelson Gonçalves. Além desses, o bispo emérito Dom João Maria Messi, o vereador da CMVR Jerônimo Telles, o advogado Igor Alexei (advogado representante dos moradores), e os próprios moradores do bairro.
Iniciou-se a reunião com apresentação do histórico do bairro feita pela Comissão Ambiental, e em seguida manifestação dos presentes e indicações para encaminhamentos.
Assim, houve a solicitação aos deputados para providenciarem na Assembléia Legislativa do Estado do Rio, audiência Pública quanto à resolução imediata do problema e fazer uma avaliação da saúde dos moradores. Constatou-se ser necessário que se tenha conhecimento da realidade no que tange a saúde e a contaminação do solo. Tal proposta foi acolhida por todos os presentes.
Outro ponto em discussão foi a deslocação das 750 famílias que tiveram o sonho da casa própria transformado em pesadelo. Para onde elas irão, foi levantado e questionado com muita preocupação, lembrando que foi criada naquele local uma comunidade e para tanto, é necessário o comprometimento de todos os atores para solucionar tão grave problema.
O Deputado Gotardo que faz parte da Comissão Especial que acompanha o “caso Volta Grande lV”, irá se reunir com os membros da referida Comissão para traçar novas ações e em seguida marcar a audiência pública na ALERJ.
A Câmara Municipal de Volta Redonda, também criou a Comissão Especial de acompanhamento aos moradores e articulações com órgãos competentes, levando assim informação e mais tranqüilidade.
O encontro encerrou- se com palavras de indignação do Bispo emérito Dom João Maria Messi quanto à situação daquelas vidas que estão em situação de risco e aguardando a data para que ocorra a audiência pública na ALERJ..
Volta Redonda, 09 de maio de 2013.
Setor Social
Mara Borella
Fotos: Jair de Assis - Fotografia
Demais fotos, créditos nas legendas.
Nota Pública do MEP/VR
https://www.facebook.com/MEPVR?directed_target_id=0
Nota Pública do MEP/VR
MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ
Derramamento de óleo no rio Paraíba do Sul
Mais uma vez assistimos atônitos um novo desastre com rio Paraíba do Sul que atingiu nossa cidade e regiões adjacentes. Lamentamos e ficamos indignados diante da falta de zelo e cuidados das pessoas e poder público. Em 2009 fazíamos um alerta público para todos, em especial ao poder público local e regional para que atentassem para a necessidade da criação de planos contingenciais para enfrentar possíveis situações como a que se apresenta. Nada avançou neste sentido.
Neste momento é visível o esforço dos órgãos públicos na busca de remediação dos danos, mas é preciso diante do cenário traçar caminhos para superação eficaz. Para colaborar tornamos públicos alguns elementos, que acreditamos poderão balizar ações de imediato e médio prazo para que preventivamente as vida de todos os seres vivos sejam poupadas.
Propostas:
1. Urgente estruturação de mecanismos de vigilância de desastre ambiental no Rio Paraíba do Sul e afluentes;
2. Construção reservatório junto ao Parque Natural Municipal Santa Cecilia Fazenda do Ingá/Santa Cruz, Volta Redonda, para abastecimentos emergenciais e
3.Criação centro de monitoramento e estudos hídricos com envolvimento de colégio técnicos, universidades e órgãos públicos.
“Água fonte de Vida”
Volta Redonda, 8 de maio de 2013.
Assinam pelo MEP/VR
Saulo Karol, Bioquímico e Núcleo de Pesquisa do MEP/PVC
Deyvison Silvestre, Biólogo e Conselheiro do MEP/Ambiente
Raquel Almeida, Bióloga e Membro do MEP/Ambiente
Karina Avelar, Estudante e Conselheira do MEP
Foto: Rio Sesmaria em Resende/RJ - Luis Felipe Cesar, jornalista, Crescente Fértil e Projeto Rio Sesmaria
http://migre.me/esQ1S
Nota Pública do MEP/VR
MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ
Derramamento de óleo no rio Paraíba do Sul
Mais uma vez assistimos atônitos um novo desastre com rio Paraíba do Sul que atingiu nossa cidade e regiões adjacentes. Lamentamos e ficamos indignados diante da falta de zelo e cuidados das pessoas e poder público. Em 2009 fazíamos um alerta público para todos, em especial ao poder público local e regional para que atentassem para a necessidade da criação de planos contingenciais para enfrentar possíveis situações como a que se apresenta. Nada avançou neste sentido.
Neste momento é visível o esforço dos órgãos públicos na busca de remediação dos danos, mas é preciso diante do cenário traçar caminhos para superação eficaz. Para colaborar tornamos públicos alguns elementos, que acreditamos poderão balizar ações de imediato e médio prazo para que preventivamente as vida de todos os seres vivos sejam poupadas.
Propostas:
1. Urgente estruturação de mecanismos de vigilância de desastre ambiental no Rio Paraíba do Sul e afluentes;
2. Construção reservatório junto ao Parque Natural Municipal Santa Cecilia Fazenda do Ingá/Santa Cruz, Volta Redonda, para abastecimentos emergenciais e
3.Criação centro de monitoramento e estudos hídricos com envolvimento de colégio técnicos, universidades e órgãos públicos.
“Água fonte de Vida”
Volta Redonda, 8 de maio de 2013.
Assinam pelo MEP/VR
Saulo Karol, Bioquímico e Núcleo de Pesquisa do MEP/PVC
Deyvison Silvestre, Biólogo e Conselheiro do MEP/Ambiente
Raquel Almeida, Bióloga e Membro do MEP/Ambiente
Karina Avelar, Estudante e Conselheira do MEP
Foto: Rio Sesmaria em Resende/RJ - Luis Felipe Cesar, jornalista, Crescente Fértil e Projeto Rio Sesmaria
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Chega de bla bla bla : Riscos do Volta Grande IV
http://www.jornalaqui.com/noticia.php?id=4298&idedit=12&banner=1
Mateus Gusmão
“Vocês não sabem o quanto é ruim viver 13 anos sobre substâncias que podem me causar um câncer”. Foi com essas palavras, duras e realistas, que Leonardo Gonçalves, integrante da Comissão de Moradores do Volta Grande IV, desabafou durante uma reunião da Comissão Ambiental Sul, ligada à Igreja Católica, na manhã de terça, 7. O evento contou com a presença de moradores e políticos, como os deputados Gotardo Netto, Inês Pandeló e Nelson Gonçalves. As palavras de Leonardo, na verdade, representam um pedido de ajuda. É que ele e cerca de mais três mil moradores vivem no bairro há mais de uma década e estão exaustos de tanto blá blá blá. Pior. No fundo, no fundo, não acreditam que as reuniões, os discursos e as mãos estendidas – em direção ao assistencialismo – dêem resultados. Eles têm razão. É que, de concreto, ainda não conseguiram nada.
O que é certo no bairro é que um terço dele, correspondente à área mais próxima do Pátio de Beneficiamento de Escória da CSN, está contaminado por resíduos químicos da Usina Presidente Vargas, contendo substâncias altamente prejudiciais à saúde dos moradores. A contaminação do solo, inclusive, gerou a abertura de uma ação civil pública que corre na 3ª Vara Cível de Volta Redonda, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Nela, o MP exige que a CSN faça a realocação imediata de cerca de 200 famílias. O problema é que ninguém sabe dizer para onde irão essas famílias. Muito menos, se elas serão realmente realocadas. E se a direção da CSN vai abrir os cofres para bancar a operação.
As perguntas, é lógico, aguardam por respostas. E foi o que os moradores deixaram claro durante o debate da Comissão Ambiental Sul, realizado na Cúria Diocesana. É que os assuntos tratados, como em outras reuniões, envolvem mais as especulações sobre a quem caberia a culpa pela contaminação do solo do Volta Grande do que sobre os riscos à saúde dos moradores. Os parlamentares que participaram do encontro, por exemplo, colocaram seus mandatos à disposição dos moradores. E propuseram promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema, prometendo ainda que não vão deixar o caso cair no esquecimento, como aconteceu diversas vezes, desde o ano de 2001, quando o aQui revelou a contaminação do bairro.
Mas, para os moradores só isso não é suficiente. “Os moradores querem e precisam de respostas concretas. Eles (moradores) já sabem quem contaminou o solo e quem liberou a construção das casas. As pessoas precisam de respostas para seus questionamentos e uma luta única por parte de todos”, disparou Igor Alexei, advogado dos moradores do Volta Grande IV, aproveitando para apontar um caminho a ser percorrido por quem realmente quiser ajudar. “Quem poluiu foi a CSN e ela tem dinheiro suficiente para fazer a realocação e terras suficientes para receber os moradores do Volta Grande IV”, completou.
Tem mais. O advogado deixou claro, durante o debate, que os moradores estão de mãos atadas convivendo com todos os riscos. “A CSN, por exemplo, não nega que há a contaminação do solo. Em todo o processo, ela admite isso. Mas a siderúrgica argumenta que a contaminação se deu quando a empresa ainda era estatal. Mas quando se compra um ativo da empresa, também se leva o passivo”, pontuou Igor Alexei, lembrando que a CSN poderia propor um Termo de Ajustamento de Conduta para realocar a população. “Por isso a pressão (da comunidade e dos políticos) precisa ser efetiva e objetiva para todos poderem ajudar os moradores”, disparou, mostrando que a saída seria fazer pressão em cima da direção da CSN, para que a empresa possa resolver, em partes, os problemas dos moradores.
Um dos líderes comunitários do Volta Grande IV, Leonardo Gonçalves, também expressou seus sentimentos na Cúria Diocesana. E deixou claro que muitas das discussões levantadas, não estariam direcionadas realmente à busca por solução das famílias. “Ficam procurando culpados, mas a gente sabe quem são os culpados. A CSN poluiu, a Feema liberou a obra. E muitos se esquecem dos reais prejudicados com a contaminação, nós, os moradores”, completou Leonardo, ressaltando que existem vários problemas que precisam ser discutidos, como a questão das árvores frutíferas. “Cerca de 12% das casas ainda têm plantas frutíferas ou leguminosas”, afirmou, para logo acrescentar: “E vocês não sabem como é ficar controlando os filhos para que eles não tenham contato com o solo”, comentou.
Riscos desconhecidos
Benzeno, naftaleno, chumbo e zinco são apenas algumas das substâncias já encontradas no solo do Volta Grande IV. E elas podem provocar desde o aparecimento de casos de leucemia como à infertilidade masculina. O professor de engenharia ambiental, Marcos Vinícius Faria, engenheiro químico por formação, por exemplo, garante que essas substâncias misturadas geram outra substância que não é conhecida. Pior. Nem os riscos que podem provocar. “Quando duas substâncias se juntam, não se sabe no que ela pode se tornar, muito menos os malefícios a saúde das pessoas expostas”, afirmou o professor, durante o debate sobre o caso do Volta Grande IV.
Mas se os riscos das substâncias juntas não são conhecidos, os malefícios de cada uma são públicos. O Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Estadual apontou, na ação civil pública impetrada pela Promotoria, alguns riscos que as substâncias encontradas no solo podem causar aos moradores (ver tabela acima). O levantamento do MP poderia, entre outras, ajudar os técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da secretaria de Saúde de Volta Redonda, no estudo epidemiológico e toxicológico que será feito junto às famílias que moram no Volta Grande IV, para saber como está a saúde de cada morador e se algum deles já estaria contaminado. Há boatos, por exemplo, que uma moradora – funcionária da prefeitura de Volta Redonda – estaria bem doente por conta da contaminação do solo.
É por essas e outras que os moradores esperam ansiosamente pelo início dos estudos, o que só deve acontecer dentro de um mês. Vale lembrar que em 2004, a prefeitura da cidade do aço começou a fazer um estudo epidemiológico junto aos moradores. Infelizmente, foi feita apenas uma pequena amostragem. Mesmo assim, o estudo indicou um considerável registro de casos de abortos e leucopenia. Mas é bom frisar que não provou que a doença e as causas que originaram os abortos estavam ligadas à contaminação do bairro. Ficou apenas a suspeita, que poderá ser desfeita quando os estudos ficarem prontos.
Esperam ainda que os técnicos da Fiocruz e da prefeitura local não deixem de examinar a família de Danusa Ferreira, 39. Ela faz parte da Comissão de Moradores do Volta Grande e, em entrevista ao O Globo, contou que em 2012 foi parar numa mesa de cirurgia para tirar o útero, por causa do aparecimento de diversos cistos. Agora, os miomas voltaram nos ovários. Pior. A filha, de 11 anos, estaria sofrendo de leucopenia, doença marcada pelo baixo número de leucócitos no sangue. Seu marido também teria passado por uma cirurgia, alguns anos atrás, após desenvolver uma sinusite aguda. Já o filho teria uma alergia não diagnosticada, que faz aparecer manchas brancas em sua pele.
Na entrevista ao jornal carioca, Danusa frisou que quando comprou a casa, há 15 anos, ela andava pelas ruas e sonhava com o futuro no Volta Grande IV. “Só fomos descobrir que havia algo errado cerca de cinco anos depois. Primeiro, quando ocorreu um grande vazamento de um líquido branco numa área. A CSN comprou as quatro casas do local e cimentou tudo, transformando numa quadra de futebol. Depois soubemos que, naquele ponto, havia um depósito químico enterrado. Em todo o condomínio, quando furávamos o chão para ampliar nossas casas, brotava esse líquido branco com cheiro forte. Demorou até a CSN nos proibir de mexer na terra sem equipamentos de proteção”, afirmou.
Pressão do Inea sobre a CSN pode ser para atrapalhar planos de Steinbruch
Como o aQui informou na edição 833, que circulou em 9 de março, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, podem estar tentando atrapalhar os objetivos de Benjamin Steinbruch, dono da CSN. Segundo a reportagem, na época, a intenção dos ambientalistas seria ‘queimar o filme’ da CSN junto ao BNDES, já que Steinbruch sonhava ter o bancão como sócio na compra da CSA. Nos últimos dias, o assunto ganhou destaque na grande imprensa, que também apontou a possível estratégia do Inea e de Minc para deixar Steinbruch bem longe da CSA.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o Governo do Estado do Rio estaria disposto a cortar os incentivos fiscais dados à Thyssen-Krupp, dona da CSA, que chegam a R$ 50 milhões anuais. Tem mais. Segundo a reportagem, Carlos Minc estaria disposto a ir ao BNDES pedir o bloqueio do incentivo a Steinbruch. Um dos temores do governo do Estado seria que o mega empresário, como fez com a CSN, transfira a sede da CSA para São Paulo. Pior. Tem mais. Minc e Cabral, entre outros, querem usar o caso do Volta Grande IV para forçar Steinbruch a bancar a descontaminação do bairro. “Vamos abrir uma frente com o BNDES para que não haja concessão de crédito para a CSN, caso ela se furte das suas obrigações ambientais”, afirmou Minc à Folha.
O colunista Ancelmo Góis, de O Globo, por sua vez, também deu destaque às ameaças do ambien-talista Carlos Minc. O jornalista garante que Minc vai acionar a direção do BNDES caso a CSN não assuma as custas de cuidar da saúde dos moradores do Volta Grande IV. “Até as chapas de aço sabem que, desde que Steinbruch mudou a sede da CSN para São Paulo, há uma grande má vontade do governo fluminense com ele”, disparou. É ele tem razão. O governo também.
Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
Mateus Gusmão
“Vocês não sabem o quanto é ruim viver 13 anos sobre substâncias que podem me causar um câncer”. Foi com essas palavras, duras e realistas, que Leonardo Gonçalves, integrante da Comissão de Moradores do Volta Grande IV, desabafou durante uma reunião da Comissão Ambiental Sul, ligada à Igreja Católica, na manhã de terça, 7. O evento contou com a presença de moradores e políticos, como os deputados Gotardo Netto, Inês Pandeló e Nelson Gonçalves. As palavras de Leonardo, na verdade, representam um pedido de ajuda. É que ele e cerca de mais três mil moradores vivem no bairro há mais de uma década e estão exaustos de tanto blá blá blá. Pior. No fundo, no fundo, não acreditam que as reuniões, os discursos e as mãos estendidas – em direção ao assistencialismo – dêem resultados. Eles têm razão. É que, de concreto, ainda não conseguiram nada.
O que é certo no bairro é que um terço dele, correspondente à área mais próxima do Pátio de Beneficiamento de Escória da CSN, está contaminado por resíduos químicos da Usina Presidente Vargas, contendo substâncias altamente prejudiciais à saúde dos moradores. A contaminação do solo, inclusive, gerou a abertura de uma ação civil pública que corre na 3ª Vara Cível de Volta Redonda, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Nela, o MP exige que a CSN faça a realocação imediata de cerca de 200 famílias. O problema é que ninguém sabe dizer para onde irão essas famílias. Muito menos, se elas serão realmente realocadas. E se a direção da CSN vai abrir os cofres para bancar a operação.
As perguntas, é lógico, aguardam por respostas. E foi o que os moradores deixaram claro durante o debate da Comissão Ambiental Sul, realizado na Cúria Diocesana. É que os assuntos tratados, como em outras reuniões, envolvem mais as especulações sobre a quem caberia a culpa pela contaminação do solo do Volta Grande do que sobre os riscos à saúde dos moradores. Os parlamentares que participaram do encontro, por exemplo, colocaram seus mandatos à disposição dos moradores. E propuseram promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema, prometendo ainda que não vão deixar o caso cair no esquecimento, como aconteceu diversas vezes, desde o ano de 2001, quando o aQui revelou a contaminação do bairro.
Mas, para os moradores só isso não é suficiente. “Os moradores querem e precisam de respostas concretas. Eles (moradores) já sabem quem contaminou o solo e quem liberou a construção das casas. As pessoas precisam de respostas para seus questionamentos e uma luta única por parte de todos”, disparou Igor Alexei, advogado dos moradores do Volta Grande IV, aproveitando para apontar um caminho a ser percorrido por quem realmente quiser ajudar. “Quem poluiu foi a CSN e ela tem dinheiro suficiente para fazer a realocação e terras suficientes para receber os moradores do Volta Grande IV”, completou.
Tem mais. O advogado deixou claro, durante o debate, que os moradores estão de mãos atadas convivendo com todos os riscos. “A CSN, por exemplo, não nega que há a contaminação do solo. Em todo o processo, ela admite isso. Mas a siderúrgica argumenta que a contaminação se deu quando a empresa ainda era estatal. Mas quando se compra um ativo da empresa, também se leva o passivo”, pontuou Igor Alexei, lembrando que a CSN poderia propor um Termo de Ajustamento de Conduta para realocar a população. “Por isso a pressão (da comunidade e dos políticos) precisa ser efetiva e objetiva para todos poderem ajudar os moradores”, disparou, mostrando que a saída seria fazer pressão em cima da direção da CSN, para que a empresa possa resolver, em partes, os problemas dos moradores.
Um dos líderes comunitários do Volta Grande IV, Leonardo Gonçalves, também expressou seus sentimentos na Cúria Diocesana. E deixou claro que muitas das discussões levantadas, não estariam direcionadas realmente à busca por solução das famílias. “Ficam procurando culpados, mas a gente sabe quem são os culpados. A CSN poluiu, a Feema liberou a obra. E muitos se esquecem dos reais prejudicados com a contaminação, nós, os moradores”, completou Leonardo, ressaltando que existem vários problemas que precisam ser discutidos, como a questão das árvores frutíferas. “Cerca de 12% das casas ainda têm plantas frutíferas ou leguminosas”, afirmou, para logo acrescentar: “E vocês não sabem como é ficar controlando os filhos para que eles não tenham contato com o solo”, comentou.
Riscos desconhecidos
Benzeno, naftaleno, chumbo e zinco são apenas algumas das substâncias já encontradas no solo do Volta Grande IV. E elas podem provocar desde o aparecimento de casos de leucemia como à infertilidade masculina. O professor de engenharia ambiental, Marcos Vinícius Faria, engenheiro químico por formação, por exemplo, garante que essas substâncias misturadas geram outra substância que não é conhecida. Pior. Nem os riscos que podem provocar. “Quando duas substâncias se juntam, não se sabe no que ela pode se tornar, muito menos os malefícios a saúde das pessoas expostas”, afirmou o professor, durante o debate sobre o caso do Volta Grande IV.
Mas se os riscos das substâncias juntas não são conhecidos, os malefícios de cada uma são públicos. O Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Estadual apontou, na ação civil pública impetrada pela Promotoria, alguns riscos que as substâncias encontradas no solo podem causar aos moradores (ver tabela acima). O levantamento do MP poderia, entre outras, ajudar os técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da secretaria de Saúde de Volta Redonda, no estudo epidemiológico e toxicológico que será feito junto às famílias que moram no Volta Grande IV, para saber como está a saúde de cada morador e se algum deles já estaria contaminado. Há boatos, por exemplo, que uma moradora – funcionária da prefeitura de Volta Redonda – estaria bem doente por conta da contaminação do solo.
É por essas e outras que os moradores esperam ansiosamente pelo início dos estudos, o que só deve acontecer dentro de um mês. Vale lembrar que em 2004, a prefeitura da cidade do aço começou a fazer um estudo epidemiológico junto aos moradores. Infelizmente, foi feita apenas uma pequena amostragem. Mesmo assim, o estudo indicou um considerável registro de casos de abortos e leucopenia. Mas é bom frisar que não provou que a doença e as causas que originaram os abortos estavam ligadas à contaminação do bairro. Ficou apenas a suspeita, que poderá ser desfeita quando os estudos ficarem prontos.
Esperam ainda que os técnicos da Fiocruz e da prefeitura local não deixem de examinar a família de Danusa Ferreira, 39. Ela faz parte da Comissão de Moradores do Volta Grande e, em entrevista ao O Globo, contou que em 2012 foi parar numa mesa de cirurgia para tirar o útero, por causa do aparecimento de diversos cistos. Agora, os miomas voltaram nos ovários. Pior. A filha, de 11 anos, estaria sofrendo de leucopenia, doença marcada pelo baixo número de leucócitos no sangue. Seu marido também teria passado por uma cirurgia, alguns anos atrás, após desenvolver uma sinusite aguda. Já o filho teria uma alergia não diagnosticada, que faz aparecer manchas brancas em sua pele.
Na entrevista ao jornal carioca, Danusa frisou que quando comprou a casa, há 15 anos, ela andava pelas ruas e sonhava com o futuro no Volta Grande IV. “Só fomos descobrir que havia algo errado cerca de cinco anos depois. Primeiro, quando ocorreu um grande vazamento de um líquido branco numa área. A CSN comprou as quatro casas do local e cimentou tudo, transformando numa quadra de futebol. Depois soubemos que, naquele ponto, havia um depósito químico enterrado. Em todo o condomínio, quando furávamos o chão para ampliar nossas casas, brotava esse líquido branco com cheiro forte. Demorou até a CSN nos proibir de mexer na terra sem equipamentos de proteção”, afirmou.
Pressão do Inea sobre a CSN pode ser para atrapalhar planos de Steinbruch
Como o aQui informou na edição 833, que circulou em 9 de março, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, podem estar tentando atrapalhar os objetivos de Benjamin Steinbruch, dono da CSN. Segundo a reportagem, na época, a intenção dos ambientalistas seria ‘queimar o filme’ da CSN junto ao BNDES, já que Steinbruch sonhava ter o bancão como sócio na compra da CSA. Nos últimos dias, o assunto ganhou destaque na grande imprensa, que também apontou a possível estratégia do Inea e de Minc para deixar Steinbruch bem longe da CSA.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o Governo do Estado do Rio estaria disposto a cortar os incentivos fiscais dados à Thyssen-Krupp, dona da CSA, que chegam a R$ 50 milhões anuais. Tem mais. Segundo a reportagem, Carlos Minc estaria disposto a ir ao BNDES pedir o bloqueio do incentivo a Steinbruch. Um dos temores do governo do Estado seria que o mega empresário, como fez com a CSN, transfira a sede da CSA para São Paulo. Pior. Tem mais. Minc e Cabral, entre outros, querem usar o caso do Volta Grande IV para forçar Steinbruch a bancar a descontaminação do bairro. “Vamos abrir uma frente com o BNDES para que não haja concessão de crédito para a CSN, caso ela se furte das suas obrigações ambientais”, afirmou Minc à Folha.
O colunista Ancelmo Góis, de O Globo, por sua vez, também deu destaque às ameaças do ambien-talista Carlos Minc. O jornalista garante que Minc vai acionar a direção do BNDES caso a CSN não assuma as custas de cuidar da saúde dos moradores do Volta Grande IV. “Até as chapas de aço sabem que, desde que Steinbruch mudou a sede da CSN para São Paulo, há uma grande má vontade do governo fluminense com ele”, disparou. É ele tem razão. O governo também.
Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
Prefeitura de Angra vai multar descarte incorreto de entulhos
Publicado em 09/05/2013, às 18h18
Última atualização em 09/05/2013, às 18h18
Angra dos Reis
A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Obras e Serviço Público, iniciou no mês de março a Coleta de Resíduos Especiais na região central. O projeto consiste em retirar os entulhos e sucatas dos Morros da cidade em dias alternados, ou seja, a cada 15 dias por bairro, evitando assim o acúmulo de resíduos.
Segundo Balbino Diniz, Coordenador de Obras no Centro, o descarte dos entulhos não está sendo feito corretamente, o que poderá gerar grandes transtornos às comunidades.
- A retirada dos entulhos está sendo feita diariamente em todos os bairros do município, conforme o cronograma. O problema é que alguns moradores estão fazendo o descarte em dias e horários indevidos, o que poderá trazer grandes transtornos para a qualidade de vida dos demais moradores - avaliou.
A Secretaria de Obras adverte que, caso o morador continue com essa prática, poderá ser multado conforme a legislação do Código de Obras do município, por depositar entulhos em vias públicas.
- Estamos encaminhando essa lei para todas as regionais e também para todas as Associações de Moradores para que, juntos, possamos combater essa prática ilegal que vem acontecendo em nossa cidade - enfatizou Balbino Diniz.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,73197,Prefeitura-de-Angra-vai-multar-descarte-incorreto-de-entulhos.html#ixzz2TMc9mX6X
domingo, 5 de maio de 2013
OPINIÃO Volta Grande IV: nova versão do Love Canal ?
Desde os primórdios da legislação internacional sobre resíduos sólidos havia problemas com terrenos contaminados e construção em áreas de risco.
Um caso que me fez refletir em uma pesquisa foi o do Love Canal, bairro das Cataratas do Niágara em NY nos Estados Unidos.
O caso, para quem não conhece, fez os Estados Unidos adotarem medidas reforçadas em sua legislação ambiental na década de 70. A disposição inadequada de rejeitos industriais contendo metais pesados e demais contaminantes teve o agravante da compra do terreno próximo à área contaminada, e serviu para a construção de uma escola e urbanização de bairro.O aparecimento de resíduos e casos de problemas de saúde alertaram as autoridades locais e jornalistas.
Qualquer semelhança com o caso Volta Grande IV, em Volta Redonda -RJ Brasil, na década de 90, não é simples coincidência. Mas, ao contrário do caso americano, no Brasil as leis são mais rigorosas e havia o conhecimento, segundo jornais, do órgão ambiental.
A primeira história contada termina com multa à empresa, indenização pelo poder público aos moradores e remediação do local, monitorado até hoje.
E o desfecho do caso brasileiro? Nos resta esperar e cobrar.
Daniele Barbosa
Voluntária da Comissão Ambiental Sul
Mestranda em Tecnologia Ambiental/UFF
Referências
EPA. Environmental monitoring Love Canal . disponível em http://nlquery.epa.gov/epasearch/epasearch?&filterclause=&max_results=100&results_per_page=10&referer=http%3A%2F%2Fwww.epa.gov%2Fhistory%2Ftopics%2Flovecanal%2F01.htm&result_template=epafiles_default.xsl&areaname=null&areapagehead=epafiles_pagehead&areapagefoot=epafiles_pagefoot&areasidebar=search_sidebar&stylesheet=&sort=term_relevancy&faq=yes&results_per_page=10&cluster=both&site=epa_default&sessionid=A45459883A96DE80CBDC154C40D891C2&querytext=environmental%20monitoring%20love%20canal&doctype=pdf Acesso em:5/5/13
EPA. Love Canal History . disponível em: http://www2.epa.gov/aboutepa/love-canal-tragedy Acesso em 5/5/13.
Paulo Afonso Leme Machado. Direito Ambiental Brasileiro. 11 edição, 2003. pág. 540.
Blog Pipoca de Bits.Os piores desastres ambientais feitos pelo homem. disponível em : http://www.pipocadebits.com/2010/06/os-piores-desastres-ambientais-feitos.html Acesso em: 5/5/13
EJournal USA. Negócios, Investidores e Meio Ambiente. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/HTML/ijge0308/patsky.htm Acesso em: 5/5/13
AMBIENTE BRASIL. Rio de Janeiro tem 141 áreas contaminadas por resíduos industriais. http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/01/93879-rio-de-janeiro-tem-141-areas-contaminadas-por-residuos-industriais.html?buffer_share=bb6a5&utm_source=buffer&utm_medium=twitter&utm_campaign=Buffer%253A%252Bartambiental%252Bon%252Btwitter Acesso em: 5/5/13
Um caso que me fez refletir em uma pesquisa foi o do Love Canal, bairro das Cataratas do Niágara em NY nos Estados Unidos.
O caso, para quem não conhece, fez os Estados Unidos adotarem medidas reforçadas em sua legislação ambiental na década de 70. A disposição inadequada de rejeitos industriais contendo metais pesados e demais contaminantes teve o agravante da compra do terreno próximo à área contaminada, e serviu para a construção de uma escola e urbanização de bairro.O aparecimento de resíduos e casos de problemas de saúde alertaram as autoridades locais e jornalistas.
Qualquer semelhança com o caso Volta Grande IV, em Volta Redonda -RJ Brasil, na década de 90, não é simples coincidência. Mas, ao contrário do caso americano, no Brasil as leis são mais rigorosas e havia o conhecimento, segundo jornais, do órgão ambiental.
A primeira história contada termina com multa à empresa, indenização pelo poder público aos moradores e remediação do local, monitorado até hoje.
E o desfecho do caso brasileiro? Nos resta esperar e cobrar.
Daniele Barbosa
Voluntária da Comissão Ambiental Sul
Mestranda em Tecnologia Ambiental/UFF
Referências
EPA. Environmental monitoring Love Canal . disponível em http://nlquery.epa.gov/epasearch/epasearch?&filterclause=&max_results=100&results_per_page=10&referer=http%3A%2F%2Fwww.epa.gov%2Fhistory%2Ftopics%2Flovecanal%2F01.htm&result_template=epafiles_default.xsl&areaname=null&areapagehead=epafiles_pagehead&areapagefoot=epafiles_pagefoot&areasidebar=search_sidebar&stylesheet=&sort=term_relevancy&faq=yes&results_per_page=10&cluster=both&site=epa_default&sessionid=A45459883A96DE80CBDC154C40D891C2&querytext=environmental%20monitoring%20love%20canal&doctype=pdf Acesso em:5/5/13
EPA. Love Canal History . disponível em: http://www2.epa.gov/aboutepa/love-canal-tragedy Acesso em 5/5/13.
Paulo Afonso Leme Machado. Direito Ambiental Brasileiro. 11 edição, 2003. pág. 540.
Blog Pipoca de Bits.Os piores desastres ambientais feitos pelo homem. disponível em : http://www.pipocadebits.com/2010/06/os-piores-desastres-ambientais-feitos.html Acesso em: 5/5/13
EJournal USA. Negócios, Investidores e Meio Ambiente. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/HTML/ijge0308/patsky.htm Acesso em: 5/5/13
AMBIENTE BRASIL. Rio de Janeiro tem 141 áreas contaminadas por resíduos industriais. http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/01/93879-rio-de-janeiro-tem-141-areas-contaminadas-por-residuos-industriais.html?buffer_share=bb6a5&utm_source=buffer&utm_medium=twitter&utm_campaign=Buffer%253A%252Bartambiental%252Bon%252Btwitter Acesso em: 5/5/13
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Licenciamento Ambiental em VR
Licenciameto Ambiental
http://www.portalvr.com/meioambiente/mod/licenciamento/
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental, isso trouxe agilidades nos processos requeridos, necessário para o desenvolvimento de atividades econômicas e instalação de novos empreendimentos no Município, gerando novos empregos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e crescimento da cidade.
Clique nos links abaixo para ver os documentos necessários.
- Check List - Licenciamento Ambiental Municipal
- Check List - Licenciamento para Construção de Loteamentos
- Requerimento de Licenças
- SLAP - Cadastro Simplificado
- Cadastro Industrial
- Código Ambiental
- Check List - Licenciamento para Construção de Loteamentos
- Requerimento de Licenças
- SLAP - Cadastro Simplificado
- Cadastro Industrial
- Código Ambiental
Acompanhamento junto ao INEA:
- Licença de Instalação LI n.º IN001714: Construção de habitação de interesse habitação de interesse interesse interesse interesse social do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, totalizando 30 blocos habitacionais com 16 unidades cada “ Local Av. Paulo Erlei Alves Abrantes “ próximo a Faculdade Oswaldo Aranha “ Três Poços.
- Licença Prévia – LP n.º IN001707: Construção de habitação de interesse social social do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, totalizando 30 blocos habitacionais com 16 unidades cada “ Local Av. Paulo Erlei Alves Abrantes “ próximo a Faculdade Oswaldo Aranha “ Três Poços.
- Licença de Instalação“ LI n.º FE013915: Obras para implantação implantação implantação de estação de de de estação de estação de tratamento de esgoto sanitário “ sanitário “ ETE “ UASB, coletor tronco/interceptor, emissários de recalque e recalque e 03 elevatórias Local Rua 1043, fundos “ Lote 67 “ Bacia 9B “ Santo Agostinho.
- Licença de Instalação “ LI n.° FE013884: Realizar obras para implantação de implantação de estação de tratamento de esgotos esgotos sanitários ETE UASB, coletor tronco/interceptor“ Local Via Sérgio Braga (próximo viaduto J. Ravache) “ Bacia 5 “ Vila Santa Cecília.
- Licença de Instalação “ LI n.º IN002843: obras para implantação implantação implantação de pista de pista de pouso e decolagem, do pátio de manobras e do terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Volta Redonda “ Local: Loteamento Roma II “ Roma.
- Certidão Ambiental CA n.º IN003150: revitalização, reurbanização e reurbanização e revegetação entre a Avenida Beira Rio e Beira Rio e Paraíba do Sul no Sul no trecho entre os Bairros Belmonte e Aero Clube Local: área entre a Avenida Almirante Adalberto de B. Nunes e o Rio Paraíba do Sul “ Belmonte.
- Certidão Ambiental CA n.º IN003152: revitalização, reurbanização e reurbanização e revegetação entre a Avenida Beira Rio e Beira Rio e Paraíba do Sul no Sul no trecho localizado na altura do Lotemanto Volta Grande, no bairro Santo Agostinho.
- Licença Ambiental Simplificada“ LAS n.º IN003302: obras para implantação de uma passarela e uma alça rodoviária para a Ponte Pequetito Amorim “ Amorim “ Local: Rua 12 de Outubro “ Intercessão com Avenida Paulo de Frontin “ Aterrado, município Volta Redonda.
- Autorização Ambiental - AA n.º IN001744: obras de canalização canalização do Córrego Córrego Minerlândia.
- Autorização Ambiental – AA n.º IN002280: obras de canalização canalização das margens do margens do Córrego dos Peixes – Trecho entre as Ruas Campos do Jordão e Lambari“ Santa Rita do Zarur, município Volta Redonda.
- Licença de Instalação LI n.º IN001869: obras de canalização canalização canalização do Córrego Córrego Córrego Bugio Rua Mangaratiba Siderlândia, município Volta Redonda.
Redonda.
- Autorização Ambiental AA n.º IN002683: suprimir vegetação vegetação nativa por por corte, em área total de 1,25 h em APP do Córrego Vila Rica – Tiradentes, para canalização, na Rodovia dos Metalúrgicos Trevo de Acesso ao Loteamento Tiradentes Casa de Pedra, município Volta Redonda.
- Autorização Ambiental AA n.° IN002699: suprimir vegetação nativa por meio meio de poda de formação, manutenção e segurana em 180 árvores, remoção de árvores, remoção de remoção de 76 árvores e remoção com com destacamento de 19 árvores, todas em APP do Córrego Cachoeirinha. Entre as Rua 31, 27, 18A, 18B e 26 margens do Córrego Cachoeirinha Jardim dos Inocentes e adjacências Vila Santa Cecília, município Volta Redonda.
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