Desde os primórdios da legislação internacional sobre resíduos sólidos havia problemas com terrenos contaminados e construção em áreas de risco.
Um caso que me fez refletir em uma pesquisa foi o do Love Canal, bairro das Cataratas do Niágara em NY nos Estados Unidos.
O caso, para quem não conhece, fez os Estados Unidos adotarem medidas reforçadas em sua legislação ambiental na década de 70. A disposição inadequada de rejeitos industriais contendo metais pesados e demais contaminantes teve o agravante da compra do terreno próximo à área contaminada, e serviu para a construção de uma escola e urbanização de bairro.O aparecimento de resíduos e casos de problemas de saúde alertaram as autoridades locais e jornalistas.
Qualquer semelhança com o caso Volta Grande IV, em Volta Redonda -RJ Brasil, na década de 90, não é simples coincidência. Mas, ao contrário do caso americano, no Brasil as leis são mais rigorosas e havia o conhecimento, segundo jornais, do órgão ambiental.
A primeira história contada termina com multa à empresa, indenização pelo poder público aos moradores e remediação do local, monitorado até hoje.
E o desfecho do caso brasileiro? Nos resta esperar e cobrar.
Daniele Barbosa
Voluntária da Comissão Ambiental Sul
Mestranda em Tecnologia Ambiental/UFF
Referências
EPA. Environmental monitoring Love Canal . disponível em http://nlquery.epa.gov/epasearch/epasearch?&filterclause=&max_results=100&results_per_page=10&referer=http%3A%2F%2Fwww.epa.gov%2Fhistory%2Ftopics%2Flovecanal%2F01.htm&result_template=epafiles_default.xsl&areaname=null&areapagehead=epafiles_pagehead&areapagefoot=epafiles_pagefoot&areasidebar=search_sidebar&stylesheet=&sort=term_relevancy&faq=yes&results_per_page=10&cluster=both&site=epa_default&sessionid=A45459883A96DE80CBDC154C40D891C2&querytext=environmental%20monitoring%20love%20canal&doctype=pdf Acesso em:5/5/13
EPA. Love Canal History . disponível em: http://www2.epa.gov/aboutepa/love-canal-tragedy Acesso em 5/5/13.
Paulo Afonso Leme Machado. Direito Ambiental Brasileiro. 11 edição, 2003. pág. 540.
Blog Pipoca de Bits.Os piores desastres ambientais feitos pelo homem. disponível em : http://www.pipocadebits.com/2010/06/os-piores-desastres-ambientais-feitos.html Acesso em: 5/5/13
EJournal USA. Negócios, Investidores e Meio Ambiente. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/HTML/ijge0308/patsky.htm Acesso em: 5/5/13
AMBIENTE BRASIL. Rio de Janeiro tem 141 áreas contaminadas por resíduos industriais. http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/01/93879-rio-de-janeiro-tem-141-areas-contaminadas-por-residuos-industriais.html?buffer_share=bb6a5&utm_source=buffer&utm_medium=twitter&utm_campaign=Buffer%253A%252Bartambiental%252Bon%252Btwitter Acesso em: 5/5/13
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