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domingo, 27 de outubro de 2013

Lagoas são aterradas para dar lugar a terrenos destinados a empresas


Publicado em 21/10/2013, às 20h26 
Última atualização em 21/10/2013, às 20h29


Google Earth
Em 2003, terreno próximo à Rodovia Presidente Dutra tinha lagoas
Antes: Em 2003, terreno próximo à Rodovia Presidente Dutra tinha lagoas


Google Earth
Em 2010, local foi aterrado para a implantação de empresa
Depois: Em 2010, local foi aterrado para a implantação de empresa

Itatiaia
Lagoas existentes em terrenos de Itatiaia podem estar sendo aterradas para dar lugar a empresas. Uma delas ficava onde hoje se encontra o centro de logística da Procter&Gamble. Uma foto do Google Earth de 2 de julho de 2003 mostra uma lagoa maior e outras, menores, distribuídas em um terreno. A imagem do Google Earth datada de 2010 mostra o centro de logística instalado exatamente no mesmo local. As lagoas desapareceram.
Outra denúncia, com o mesmo conteúdo, se refere a um terreno próximo à antiga Xerox, em Itatiaia. Neste, em vez de uma, pelo menos dez lagoas desapareceram. A área, segundo informações, estaria sendo considerada pelo governo estadual para receber uma indústria de grande porte. Assim como no caso da Procter&Gamble, as imagens de Google Earth do local são datadas de 2003 e 2010.
Sobre o terreno próximo à Xerox paira ainda outra suspeita: ele teria sido usado pela empresa para descarte de cartuchos de toner de copiadoras. Esses cartuchos continham selênio. Se a suspeita for verdadeira, o terreno pode estar contaminado com esse elemento, que pertence à classe dos ametais e é potencialmente danoso para o meio ambiente.
As lagoas

Google Earth
Terreno próximo à Xerox tinha cerca de dez lagoas
Em 2003: Terreno próximo à Xerox tinha cerca de dez lagoas


Google Earth
Lagoas desaparecem do terreno
Em 2010: Lagoas desaparecem do terreno

O caso das lagoas de Itatiaia tem um paralelo na lagoa da Turfeira, em Resende, próxima ao terreno onde será instalada a montadora da Nissan. Organizações ambientalistas pediram proteção para a lagoa, considerada um importante local de observação de pássaros.
Diferente das lagoas de Itatiaia, porém, a Turfeira nunca chegou a ser aterrada. O local onde a Nissan vai funcionar fica apenas próximo dela.
No caso da Turfeira, a Nissan, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o governo do Estado do Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) firmaram um termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O documento prevê que a Nissan será responsável por subsidiar recursos para a criação de uma unidade de conservação na região circunvizinha à área da empresa, com o objetivo de preservar a Lagoa da Turfeira e eventuais áreas úmidas associadas.


Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/15,80184,Lagoas-s%E3o-aterradas-para-dar-lugar-a-terrenos-destinados-a-empresas.html#ixzz2ixzFkb9D

segunda-feira, 11 de março de 2013

Conselho do mosaico mantiqueira se reúne dia 14 no Parque do Itatiaia


http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/conselho-do-mosaico-mantiqueira-se-reune-dia-14-no-parque-do-itatiaia/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
MAR . 2013

A 21ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira será realizada no dia 14 de março (quinta-feira), com início às 9h30m e término às 17 horas, no Espaço Ecoartes – Parque Nacional do Itatiaia, Itatiaia – RJ, conforme a seguinte pauta:

1. Abertura
1.1. Palavras do anfitrião
2. Leitura e aprovação da pauta
3. Leitura e aprovação da ata da 20ª Reunião Ordinária (a ser enviada nos próximos dias por e-mail)
4. Informes da Coordenação
4.1. Ofícios enviados e recebidos
4.2. Outros informes
5. Informes dos Conselheiros
5.1. Plano de Manejo do PE de Campos do Jordão e do PE dos Mananciais de Campos de Jordão
5.2. Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia
5.3. Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira
5.4. Prevenção e combate aos incêndios florestais na APA da Serra da Mantiqueira
5.5. Demais informes, mediante inscrição
6. Questionário UCs e áreas urbanas
ALMOÇO
7. Detalhamento das regras e cronograma do processo de renovação dos membros do Conselho
8. Critérios para avaliação de propostas de criação de novas UC no território do Mosaico
9. Seminário sobre licenciamento ambiental – Ministério Público Federal (Comarca Resende/RJ)
10. Resultados da reunião com a CCR-NovaDutra
11. Encaminhamentos
12. Encerramento

FOTOS DO MOSAICO
                           
IDIOMAS

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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

ITATIAIA TERÁ REFORMA NO ABRIGO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOTEL


http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral5/3634-itatiaia-tera-reforma-no-abrigo-reboucas-e-a-construcao-de-um-novo-hotel.html

Brasília (18/01/2013) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, esteve no Parque Nacional do Itatiaia, unidade gerida pela autarquia no estado do Rio de Janeiro, em encontro com cerca de 40 pessoas - entre lideranças locais, o secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, prefeituras, militantes socioambientais e ONG ambientalistas.

O objetivo do encontro foi debater com os municípios e organizações presentes o papel das unidades de conservação (UC) como vetores de desenvolvimento do ecoturismo, no contexto do Mosaico da Mantiqueira. Na ocasião, representaram o ICMBio o coordenador regional da CR-08, no Rio de Janeiro, Luis Felipe de Luca Souza, o chefe do Parque Nacional do Itatiaia, Gustavo Wanderley Tomzhiski, o chefe da Floresta Nacional de Passa Quatro, Edgard de Souza Andrade Júnior, e o chefe da APA Serra da Mantiqueira, Virgílio Ferraz.

Além do debate, o encontro possibilitou uma apresentação sobre as melhorias aguardadas para 2013 e que ampliarão as opções de visitação ao parque. Um exemplo são projetos que o Instituto implementará e que integram o Plano de Manejo do parque. Um deles é a construção de um portal de visitação na entrada da parte alta do parque, entre os municípios de Resende e Itamonte (divisa de SP com MG). O parque abriga um dos pontos mais cobiçados por montanhistas - o Pico das Agulhas Negras.

O projeto já está pronto e prevê, ainda, as reformas do atual posto de controle de visitantes e do Abrigo Rebouças. Está prevista também a manutenção da BR-485, dentro do parque, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). No parque há uma construção de um antigo hotel, que funciona atualmente como uma área de camping. “Nossa ideia é executar o que está previsto no Plano de Manejo e construir um hotel voltado para a classe média brasileira que quiser visitar o Itatiaia. Já existe um hotel, mas não atende a esse público (referindo ao Hotel São Gotardo)”, frisou Vizentin.

Com isso, o parque contará com o Hotel São Gotardo, o novo hotel a ser construído, voltado para a classe média, e o Abrigo Rebouças reformado, para atender o público de montanhistas e adeptos do camping.

“Parabenizo iniciativas como esta de reunir e mobilizar a comunidade do entorno da unidade, como o Itatiaia para discutir a gestão de um mosaico estratégico para a conservação da biodiversidade como é o da Mantiqueira. O potencial do ecoturismo como vetor do desenvolvimento regional é imenso nesta região”, reiterou Vizentin.


Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Cachoeira é opção de lazer e motivo de preocupação durante o verão


Publicado em 27/12/2012, às 17h35

Última atualização em 27/12/2012, às 17h35
Sul Fluminense

As pessoas que frequentam cachoeiras, nesta época de altas temperaturas e fortes chuvas - devem redobrar os cuidados. Na região, cidades como Resende e Itatiaia - além dos distritos de Rialto e Floriano, em Barra Mansa - costumam receber muitos visitantes em busca de lazer no verão.

Acidente registrado

No último domingo, o Corpo de Bombeiros de Teresópolis encontrou os corpos de seis pessoas que foram atingidas pela cabeça d'água que ocorreu nas cachoeiras do Rio Soberbo, na cidade da região Serrana, após 12 horas desaparecidas.

Cabeça d'água

Segundo o capitão do 22º Grupamento de Bombeiros de Volta Redonda, Denis Brum, a cabeça d'água ocorre devido ao aumento considerável de chuva na cabeça do rio.

- Quando chove muito a água fica represada e, ao descer, resulta em uma enxurrada de grande proporção e rapidez - contou.

Ele explica ainda que outro fenômeno (a tromba d'água) surge quando ventos fortes e circulares formam um cone em localidades com uma grande quantidade de água.

- A água acaba subindo em direção ao céu, simulando uma tromba de elefante, fato que deu nome ao fenômeno. Em Santa Catarina alguns moradores conseguiram registrar essa ocorrência, já que foram observados fortes ventos na região. O fenômeno termina quando a coluna d'água chega ao continente, não possibilitando a ocorrência em cachoeiras. As pessoas confundem os fenômenos, já que o motivo que desencadeia a tromba d'água são tornados e ciclones, que não são registrados na nossa região - disse.

Cuidados

De acordo com o capitão, as cachoeiras do Sul Fluminense podem registrar a cabeça d'água.

- O indicado é que os visitantes optem por procurar informações com os moradores da localidade. Quando precisamos realizar alguma atividade em um local desconhecido, perguntamos para alguém que conheça aquele espaço para diminuir os acidentes. É isso que orientamos para que seja feito pela população - frisou.

Em caso de tempo nublado, o ideal é sair imediatamente da água. Mesmo com sol, provavelmente já está chovendo em algum ponto, e a água se acumula, arrastando pedras e qualquer pessoa que esteja no caminho. Os banhistas devem perceber se a água está ficando turva e galhos e folhas estão aparecendo na superfície. Ela vem carregando tudo o que encontra, fazendo a tonalidade mudar. Além disso, é bom observar se o volume não está aumentando. Todos esses fatores devem ser antecipados para evitar as vítimas - ressaltou.

O capitão contou que o verão é a época em que a atenção deve ser redobrada com os banhos em pontos aquáticos.

- Se todas as indicações forem constatadas, os banhistas devem sair imediatamente do local. Estamos tratando de uma velocidade e quantidade de água muito grande, que às vezes não permite que as pessoas consigam sair a tempo. A população deve realmente conhecer o espaço onde está se divertindo com a família - completou.



Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,67273,Cachoeira%20e%20opcao%20de%20lazer%20e%20motivo%20de%20preocupacao%20durante%20o%20verao.html#ixzz2GMdPqKiJ

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Alerj aprova cobrança de pedágio na Estrada de Mauá


Publicado em 20/12/2012, às 18h04

Última atualização em 20/12/2012, às 18h04
Gabriel Borges

Itatiaia
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na noite de ontem (19), o projeto de lei que autoriza a cobrança de pedágio na Estrada Parque, que serve de acesso para à região de Visconde de Mauá.

Os valores a serem cobrados deverão respeitar os seguintes parâmetros: R$ 5 por pessoa transportada em qualquer veículo; de R$ 5 a R$ 50 por veículo de passeio; de R$ 3 a R$ 30 por motocicleta; de R$ 10  a R$ 100, por ônibus e caminhões.

Os moradores de Resende e de Itatiaia, cujos veículos foram emplacados nestes dois municípios, estarão livres de pagarem pedágio quando trafegarem pela rodovia.

Um dos objetivos da cobrança, segundo ambientalistas, seria beneficiar a região e desencorajar os visitantes que vão para Mauá fazer turismo ecológico sem consumir em hotéis, pousadas e no comércio em geral.



Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,67099,Alerj-aprova-cobranca-de-pedagio-na-Estrada-de-Maua.html#ixzz2FgaPEMG1

sábado, 8 de dezembro de 2012

Itatiaia realiza audiência pública sobre Plano Municpal de Saneamento Básico

http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=ITATIAIA+REALIZA+AUDI%CANCIA+P%DABLICA+SOBRE+PLANO+MUNICPAL+DE+SANEAMENTO+B%C1SICO&id=52608

Publicada em 5 de dezembro de 2012 - 10 h 28
Itatiaia realiza audiência pública sobre Plano Municpal de Saneamento Básico



A Prefeitura de Itatiaia realiza no próximo dia 19 de dezembro (quarta-feira) uma audiência pública, para a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico. A audiência, aberta a população será a partir das 18:00 horas, na Casa da Cultura, na Rua Antônio Gomes de Macedo, nº 331, no Centro.

- A participação dos moradores é muito importante, pois na audiência, o plano será finalizado. O projeto envolve as questões de abastecimento de água, tratamento do esgoto sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos nas três regiões de Itatiaia: na área central, Maromba e Maringá e Penedo. Após essa etapa, a Prefeitura transformará o plano em Projeto de Lei, o qual será enviado à Câmara Municipal. Assim que for aprovado, os projetos contidos na lei começarão a ser colocados em prática, explicou o secretário de Meio Ambiente, Domingos Baumgratz, acrescentando que “estarão presentes na audiência representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Saúde/ Vigilância Sanitária e também os representantes do Instituto Estadual do Ambiente e da empresa Serenco.

Antes da audiência pública, três reuniões foram realizadas, em conjunto com a população, em Maromba, Penedo e no Centro de Itatiaia. O plano de saneamento visa melhorar os serviços de infraestrutura e instalações de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza urbana e o descarte do lixo doméstico no município.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Comissão Ambiental Sul-RJ convida prefeitos eleitos para encontro. Próxima terça-feira (04/12), em Volta Redonda/RJ.


fonte https://www.facebook.com/MEPVR?ref=stream

MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ

29 de novembro
Comissão Ambiental Sul-RJ convida prefeitos eleitos para encontro.
Próxima terça-feira (04/12), em Volta Redonda/RJ.

10 prefeitos eleitos já confirmaram presença!

A Comissão Ambiental Sul-RJ, ligada à Diocese de Barra do Pirai – Volta Redonda, a exemplo do encontro realizado com os vereadores sobre as questões socioambientais, no dia 06/11*, realizará no dia 04/12/12, a segunda edição com os prefeitos eleitos do Região Sul Fluminense. O objetivo do encontro é criar aproximação dos executivos eleitos com os segmentos sociais, bem como apresentar preocupações no que tange as questões socioambientais da Região.

DIA terça-feira: 04/12/12

LOCAL: Cúria na Vila Santa Cecília em Volta Redonda -RJ (ao lado da praça Brasil)

Horário: a partir das 9h

A equipe executiva da Comissão Ambiental já iniciou a entrega dos convites aos 18 eleitos da Região Sul Fluminense. A expectativa é que haja uma boa participação diante da importância do tema e também a possibilidade da criação de políticas articuladas na área socioambiental no sul do Estado.

*VEREADORES ELEITOS PARTICIPAM DE ENCONTRO COM MOVIMENTOS POPULARES EM VOLTA REDONDA/RJ
http://migre.me/bQUSE

Vídeo: http://migre.me/c17rf

IMPORTANTE: Os municípios da região da Costa Verde serão convidados em outro momento.



CONTATOS DA COMISSÃO:
deguefi@gmail.com
(24) 3340-2801
MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ

Fonte da imagem:
http://migre.me/bQUmw

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Turista sofre infarto durante trilha e morre no Parque Nacional do Itatiaia


http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/1_289794.asp

Um turista de Niterói morreu no fim de semana durante uma visita ao Parque Nacional do Itatiaia. Segundo a direção do parque, o homem de 48 anos passou mal e sofreu um infarto. Ele estava a caminho do cume do Pico das Agulhas Negras quando começou a sentir cansaço, então parou com a esposa e um dos guias. Nesse momento teve o ataque do coração.

O incidente aconteceu por volta das 15h do sábado (24). Mesmo com a ajuda do grupo - a vítima fazia a trilha com aproximadamente 15 pessoas, todas dos estado do Rio ou São Paulo -, o homem morreu no início da noite, às 19h. Devido ao acesso difícil, o resgate só conseguiu chegar ao local às 23h.

O corpo foi levado na manhã do domingo (25) para o IML de Resende, de onde já foi liberado.





Hoje: moradores de Itatiaia podem participar da elaboração do Plano de Saneamento Básico


 http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/1_289626.asp

Os moradores de Itatiaia poderão participar da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A partir desta terça-feira (27), haverá reuniões entre a prefeitura e a população para apresentar estudos e propostas. O objetivo do plano é melhorar os serviços de infraestrutura e instalações de abastecimento de água potável e esgoto, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpeza e descarte do lixo doméstico.


Os encontros começam sempre a partir das 18h. Confira os locais:

Terça-feira (27):
Teatro Municipal

Quarta-feira (28):
Clube Finlândia, em Penedo

Quinta-feira (29):
Escola Municipal de Maromba
Fonte: Assessoria de Comunicação

sábado, 17 de novembro de 2012

ITATIAIA FORMA MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL


http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3497-itatiaia-forma-multiplicadores-em-educacao-ambiental.html

Brasília (16/11/2012) – O Parque Nacional do Itatiaia, na região serrana do Rio, promove o curso Multiplicadores em Educação Ambiental. Com 60 horas/aula, o curso teve início em outubro e segue até o final deste mês. As aulas ocorrem todas as terças e quintas, das 19h às 22h, no Centro de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (CPGEA) da Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), com quem a unidade de conservação (UC) gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) matém parceria.



As aulas práticas de interpretação ambiental são ministradas nas partes baixa e alta do parque. Ao todo, são 50 alunos, a maioria professores da rede pública e privada de ensino do entorno do parque que promovem visitas de seus alunos à UC. A iniciativa tem o apoio da Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Com dez módulos teóricos e dois práticos, o curso aborda questões de legislação ambiental sobre unidades de conservação, gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos, gestão da biodiversidade, impactos ambientais das áreas de entorno, matriz energética, estrutura de projetos para educação ambiental, etnoconservação, saúde e percepção ambiental no Parna do Itatiaia, além de tratar da criação, gestão e características fisiográficas do parque.

Entre outros objetivos, o curso visa capacitar pessoas que atuam nas áreas de educação e meio ambiente para a prática de educação ambiental em áreas naturais protegidas e seu entorno; fortalecer a rede de comunicação local em educação ambiental; discutir questões socioambientais; oferecer conhecimento do cenário nacional e local; debater temas importantes da cultura ambiental; e capacitar para operacionalização de ações de educação ambiental no Parque e seu entorno.

O curso é uma iniciativa da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Parque Nacional de Itatiaia. Criada em 2011 pelo Conselho Consultivo da unidade, a Câmara vem, desde então, discutindo e realizando ações na unidade de conservação e no seu entorno com o apoio de parceiros, como a AEDB e a INB.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280



domingo, 11 de novembro de 2012

Itatiaia lança projeto ‘Amigo do Turista’



Publicado em 11/11/2012, às 19h32
 http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,65464,Itatiaia-lan%E7a-projeto-%91Amigo-do-Turista%92.html#axzz2BYGsA76y
Itatiaia

Abrangente: Roberta Dias diz que projeto de capacitação visa atender mais de 300 pessoas

A prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, com o apoio do Sebrae/RJ, vai lançar o projeto "Amigo do Turista", que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro em locais e horários diferentes. As capacitações visam aprimorar o interessado nas áreas de: Atendimento ao Cliente, Dicas de Turismo e Clínica Tecnológica: Higiene e Manipulação de Alimentos, temas ligados diretamente ao trade do turismo.

Os lançamentos ocorrerão em dias e horários distintos, para o dia 12 de novembro (segunda-feira), às 14 horas, será realizado na Pousada Refazenda Hotel Estrada Visconde de Mauá - Maringá, Km 5,5, em Maringá. Para o dia 13 de novembro (terça-feira), será às 10h no Teatro Municipal Oswaldo Motta Rua Dona Apolinária, nº 357 - Centro; No mesmo dia, porém às 19h, será no Clube Finlândia, que fica situado na Avenida das Mangueiras, bairro Penedo.

A programação contará com os lançamentos do Projeto Amigo do Turista, do Calendário de Eventos Turísticos 2013 e do Vídeo Institucional Turístico de Itatiaia e, ainda, com a palestra "Turismo de Experiência: Diferencial Competitivo para o Destino Turístico" - com o palestrante Rafael Leonardo, Consultor do Sebrae.

Segundo a Secretária de Turismo, Roberta Dias, esta é uma oportunidade sendo oferecida pela prefeitura.

- Essa é uma ação que visa ampliar as possibilidades de qualificação dos profissionais que já atuam na área e também para aqueles que procuram uma vaga no mercado de trabalho. O principal objetivo dos cursos de capacitação do turismo é levar àqueles que são envolvidos na cadeia produtiva do turismo a um patamar de mão de obra mais qualificada e pronta para receber o nosso turista - declarou a secretária, ressaltando que Itatiaia que está entre os principais destinos indutores turísticos do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

O registro dos alunos aos seminários garantirá certificados nos treinamentos ao final do projeto.




Leia mais: http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,65464,Itatiaia-lan%E7a-projeto-%91Amigo-do-Turista%92.html#ixzz2Bx7odTcq

sábado, 27 de outubro de 2012

Resolução define zona de amortecimento provisória do Parque Estadual da Pedra Selada



http://ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com.br/2012/10/resolucao-define-zona-de-amortecimento.html

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (26/10) a Resolução Inea nº 62, de 24 de outubro de 2012, que estabelece a zona de amortecimento provisória do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS), localizado nos municípios de Resende e Itatiaia.
 
A Resolução é assinada pela presidente do Inea, Marilene Ramos, definindo a zona de amortecimento provisória do PEPS. Enquanto não for aprovado o plano de manejo da unidade de conservação, ficam definidas três distâncias ao longo dos limites do parque, estabelecidas de acordo com o grau de consolidação urbana e do estado de conservação da vegetação na área de entorno.

O parágrafo primeiro da Resolução detalha as distâncias provisórias da zona de amortecimento da seguinte forma:
I - 30 metros nas regiões onde o PEPS aproxima-se da vila de Visconde de Mauá, em área parcialmente limítrofe ao Lote 10;
II - 100 metros nas regiões onde o PEPS aproxima-se da sede municipal de Itatiaia e do núcleo de Penedo; e
III - 500 metros nas áreas de ocupação menos adensada, que apresentam uma maior cobertura florestal.
No caso das áreas contíguas ao Parque Nacional de Itatiaia não será definida zona de amortecimento provisória, uma vez que este também possui o caráter de proteção integral e zona de amortecimento própria.

Embora somente em 2000, com o artigo 25 da Lei do SNUC, tenha ficado estabelecido que todas as unidades de conservação devessem possuir uma zona de amortecimento (exceto as Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPN e as Áreas de Proteção Ambiental-APA), desde a década de 60 já havia preocupação quanto ao uso e ocupação de áreas no entorno de terrenos estratégicos.

No ano de 1990 o tema foi mais consolidado, com o decreto 99.274/1990, em seu art. 27, que usou o termo “áreas circundantes” e, logo em seguida, com a Resolução Conama 013/1990, que regulamentou a zona de amortecimento das unidades de conservação de proteção integral.

Atualmente, a Resolução Conama 428/2010 confirma que a zona de amortecimento das unidades de conservação não implica em restrição ao uso da propriedade. Apenas no caso de implantação de atividade que tenha impacto ambiental significativo o órgão gestor deverá ser consultado, a critério do órgão de licenciamento ambiental.

A Resolução do Inea contribui para esclarecer o assunto e tranquilizar moradores vizinhos ao novo parque, que vinham recebendo informações equivocadas sobre o significado e objetivos da zona de amortecimento da unidade.

texto e blog do Luis Felipe Cesar