MPF apresenta propostas para reduzir impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande (RJ)

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publicado em 09/09/2015
Audiência pública discutiu impactos de empreendimentos na comunidade pesqueira, tradicional e no boto-cinza
 MPF apresenta propostas para reduzir impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública, no último dia 27, no Município de Mangaratiba (RJ), para tratar dos impactos cumulativos de licenciamentos existentes na Baía de Sepetiba e Ilha Grande sobre a comunidade pesqueira, tradicional e o boto-cinza, bem como medidas mitigatórias e destinação da compensação ambiental. Do evento, o MPF apontou diversas propostas para reduzir os impactos ambientais na região, que seguem abaixo.



Confira a íntegra da Ata da Audiência Pública

MPF apresenta propostas para reduzir impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande (RJ)

O evento foi conduzido pelos procuradores da República Monique Cheker e Sérgio Suiama. As exposições foram realizadas por representantes da Diretoria de Licenciamento do Ibama (Dilic); Diretoria de Licenciamento Ambiental do Inea (Dilam); Companhia Siderúrgica Nacional; Vale S.A; Porto Sudeste do Brasil S/A; Companhia de Docas do Rio de Janeiro, Instituto Boto-Cinza, e representante dos pescadores. Após, a audiência abriu espaço para questionamentos por parte dos poderes públicos, bem como perguntas de cidadãos.



A maioria dos questionamentos dos cidadãos giraram em torno da falta de transparência dos órgãos de licenciamento ambiental, no que se refere à divulgação das condicionantes exigidas dos empreendimentos, e do respectivo acompanhamento do seu cumprimento, bem como a ausência ou insuficiência dos instrumentos de compensação ambiental adotados nos licenciamentos. Outros pontos questionados foi o aumento do tráfego marítimo provocado pelos novos empreendimentos associado às dragagens efetuadas e ao fundeio de embarcações na baía são causa tanto da diminuição do número de botos-cinza, como do dano econômico na atividade de pesca artesanal desenvolvido há décadas na região. Também houve críticas aos órgãos ambientais no que se refere à adoção de medidas de mitigação e compensatórias efetivas em favor dos pescadores e da fauna marinha, em detrimento de monitoramentos dotados de pouco efeito prático, além da falta de fiscalização das áreas de bota-fora do material dragado, a assimetria nas condicionantes estabelecidas para os diferentes empreendimentos na localidade e a remoção forçada de 25 famílias de área pertencente ao empreendimento Porto-Sudeste.



Confira as propostas do MPF

Em função disso, os procuradores da República apresentaram os seguintes encaminhamentos, sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias:



1. No que se refere à necessária transparência no controle dos licenciamentos e no acompanhamento da efetiva implementação das condicionantes exigidas:

a) Elaboração, pelo MPF, em colaboração com os órgãos licenciadores, de documento em forma de planilha, contendo todos as licenças concedidas a grandes empreendimentos na região, respectivas condicionantes socioambientais e informações acerca da fiscalização de seu cumprimento;

b) Expedição de ofício aos órgãos ambientais licenciadores, a fim de que informem os mecanismos de pagamento de indenização aos pescadores pelos dias em que não puderam exercer sua atividade, seja em razão das obras de dragagem, seja em razão da poluição provocada pelo lançamento de óleo na baía;

b) Expedição de ofício ao INEA, a fim de verificar se os recursos financeiros transferidos ao FECAM a título de compensação ambiental estão sendo devidamente aplicados em obras em favor da população local;

c) Expedição de ofício ao INEA, a fim de que informe a metodologia e os instrumentos utilizados na avaliação do impacto global provocado pelos empreendimentos na região e também para que informe acerca dos procedimentos para inclusão de condicionantes em empreendimentos já instalados.



2. No que se refere à gestão e ao impacto global dos empreendimentos na área:



a) Expedição de Recomendação ao INEA, IBAMA e demais órgãos envolvidos, para constituição de comitê integrado de gestão ambiental da área, para o qual deverão ser incluídos tanto os empreendedores quanto ONGs ambientais e comunidades de pescadores e moradores afetados.



3. No que se refere ao impacto específico provocado na atividade de pesca tradicional:



a) Inclusão, nas condicionantes dos licenciamentos, de financiamento de estudo socioeconômico voltado a avaliar o impacto produzido pelos empreendimentos na região, do qual constem dados acerca de emprego, renda, escolaridade, saúde e outros, e também informações precisas acerca das necessidades específicas daqueles envolvidos nas atividades de pesca artesanal;

b) Cadastro de todas as associações e pescadores da região, a fim de facilitar as compensações sociais;

c) Expedição de Recomendação aos órgãos ambientais e à autoridade marítima, a fim de reduzir as áreas de fundeio e limitar as áreas de tráfego de embarcações na baía.



4. A respeito da proteção à espécie do Boto-cinza:

a) Expedição de ofício solicitando esclarecimentos a respeito da efetiva implementação e eficácia da unidade de conservação marinha.



(Inquéritos PR-RJ n. 1.30.001.003656/2013-11

PRM-Angra dos Reis n. 1.30.014.000082/2014-52 e 1.30.014.000153/2014-17)



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Prefeitura de Angra quer controlar acesso de turistas para Ilha Grande

Publicado em 14/01/2013, às 18h53

Última atualização em 14/01/2013, às 18h53
Angra dos Reis

foto http://www.angra-dos-reis.com/explorando_paraiso/praias_e_ilhas/praia_ilha_grande.htm

A Prefeitura de Angra dos Reis pretende controlar o acesso de visitantes à Ilha Grande, um dos principais pontos turísticos do município. A ideia é que se tenha um cadastro para as pessoas que chegam à Vila do Abraão, principal local de embarque e desembarque de turistas que visitam a ilha.

O controle de acesso deve começar a funcionar em testes no início do próximo verão. A Turisangra (Fundação de Turismo de Angra dos Reis) já está desenvolvendo o sistema de cadastro.

O objetivo é evitar o desgaste da infraestrutura de saneamento e energia elétrica da vila, além de controlar o fluxo para praias em área de proteção ambiental.

"O fluxo intenso de pessoas na alta temporada está desgastando a infraestrutura local e por isso estamos pensando em controlar o acesso", afirmou o presidente da Turisangra, Carlos Alberto Gibrail Rocha Filho.

De acordo com Rocha Filho, atualmente quatro mil pessoas moram na Vila do Abraão, mas a ocupação atinge 12 mil pessoas por dia em períodos como Réveillon e carnaval. Rocha Filho disse não ter ainda o número ideal para visitantes na vila.

Abraão é o "centro" logístico da Ilha Grande. O local recebe embarcações que saem de quatro pontos da região. De lá, turistas embarcam em traineiras para visitar as principais praias da ilha. A vila é onde há a maior concentração de bares, restaurantes e pousadas.

"É difícil controlar a quantidade de pessoas que chega à Vila do Abraão justamente por conta de saírem barcos de diferentes lugares para lá", disse.

A praia de Aventureiro, na parte sul da Ilha Grande, já tem controle de acesso em funcionamento desde 2011. O visitante precisa se cadastrar um centro de informações físico em Angra dos Reis para poder ir ao local.

A lotação máxima de Aventureiro é de 560 pessoas. A praia fica a uma hora de barco de Abraão e não possui pousadas, bares ou restaurantes. Apenas campings, com pouca luz elétrica, funcionam na praia.

"Queremos estender o programa de Aventureiro para Abraão, mas para isso precisamos aperfeiçoar o modelo de cadastro, que ainda não é digital", explicou Rocha Filho.



Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,67942,Prefeitura-de-Angra-quer-controlar-acesso-de-turistas-para-Ilha-Grande.html#ixzz2I2p4urJF

Farofa está proibida por decreto nas praias de Angra dos Reis

Banhistas não podem fazer churrasco ao longo da orla e nas ilhas

PAULO ROBERTO ARAÚJO

Churrasco está proibido nas praias de Angra dos Reis Divulgação

RIO - O churrasco com farofa está proibido por decreto nas praias das ilhas de Angra dos Reis, inclusive na Ilha Grande. A prefeita da cidade, Conceição Rabha, anunciou neste sábado que vai não só manter como ampliar o decreto do ex-prefeito Tuca Jordão, que proíbe banhistas de fazerem churrasco em todas as praias do município. Os infratores poderão ser enquadrados por crime ambiental, uma vez que todas as ilhas da cidade estão situadas em áreas de preservação.

- Vamos manter o que é bom. Atividades como churrasco na praia degradam o meio ambiente. Não podemos permitir este tipo de comportamento. Não é este tipo de turismo que Angra dos Reis precisa. Precisamos de regras para o bom convívio e o decreto disciplina isso - disse a prefeita.

O decreto, que começou a ser posto em prática no réveillon, será ampliado com a ação de mobilizadores ambientais que vão atuar nas praias distribuindo saquinhos de lixo:

- O churrasco não é uma atividade salutar em ambientes que precisam ser preservados e que são procurados por pessoas em busca de lazer. Não vamos proibir alimentos como sanduíches naturais e outros que não agridam o meio ambiente. Churrasco não - afirmou a prefeita.

A operação especial vem mobilizando agentes da Secretaria do Meio Ambiente, da Turisangra, da Capitania dos Portos e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os fiscais usam a estratégia de chegar nas praias antes dos banhistas para impedir que eles armem churrasqueiras. As equipes também estão controlando os acessos para evitar a superlotação, principalmente nas ilhas de Cataguás e na Gipoia (Praia das Flechas), que ficam mais próximas do continente e são as preferidas pelos banhistas que contratam pequenas embarcações. Em Cataguás e Flechas, só 300 pessoas podem permanecer em cada uma delas.

A operação de ordem urbana está começando nas rodovias de acesso a Angra dos Reis. Os agentes da PRF param os ônibus de turismo piratas, em sua maioria procedentes da Baixada Fluminense. A Capitania dos Portos fiscaliza a documentação e as condições de segurança das embarcações, mas os militares não podem atuar na repressão ao transporte irregular.

As equipes de fiscalização começaram a atuar também, logo depois do réveillon, na Praia do Dentista, na Ilha da Gipoia, onde chegam a ficar fundeadas de 300 a 500 lanchas nos fins de semana. Na Ilha Grande, os fiscais reprimem o comércio irregular na Vila do Abraão e a atracação de embarcações de aluguel não autorizadas. A ilha esperava receber dez mil pessoas na virada do ano.

Já em Cabo Frio, na Região dos Lagos, uma nova campanha será feita no dia 12 para evitar que os banhistas deixem lixo nas praias do Peró e das Conchas, que viam na Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil e no Parque da Costa do Sol. Organizado pela Ondas do Peró, formada por surfistas e ambientalistas, a campanha vai mobilizar centenas de voluntários que vão conscientizar os banhistas para não deixar lixo na praia.

- Vamos mostrar os problemas causados pelo lixo nas praias. Os detritos são uma das principais causas da morte dos animais marinhos - disse o surfista Marcelo Valente.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/topico-verao-2013/farofa-esta-proibida-por-decreto-nas-praias-de-angra-dos-reis-7207310#ixzz2HCdMXLtN

Turistas pagarão taxa para passar por estrada que leva a Visconde de Mauá

Turistas pagarão taxa para passar por estrada que leva a Visconde de Mauá
Estado também estabelecerá limite de visitantes para a região
Medidas devem ser estendidas futuramente para Paraty e Ilha Grande

RUBEN BERTA

O Parque Estadual de Pedra Selada: estrada de acesso passará a ter cobrança de taxa no ano que vem / Luis Felipe Cesar - 07/06/2012 / Divulgação

RIO - Turistas que quiserem visitar as belas cachoeiras de Visconde de Mauá, no Vale do Paraíba, terão em breve que colocar a mão no bolso para conseguir passar pela principal porta de entrada da região. A Secretaria estadual de Ambiente vai instalar até o fim do primeiro semestre de 2013 um portal na rodovia RJ-163, onde passará a ser feita a cobrança de uma taxa de acesso, de R$ 5 por pessoa. Ainda será aplicada uma tarifa para os veículos, que pode variar de R$ 3, para uma motocicleta, até R$ 100, para ônibus e caminhões. Haverá também um limite para turistas, que está em fase final de definição, mas, segundo o secretário Carlos Minc, deve ficar em 6 mil frequentadores por fim de semana.

— O turismo sustentável tem um custo, as pessoas precisam se acostumar com isso. É praticamente o preço de uma cerveja para ter um rio limpo, um parque preservado — destacou Minc.

A medida será viabilizada graças a uma lei, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, que permite a criação das taxas nas vias conhecidas como estradas-parque. O secretário do Ambiente afirmou que, após a região de Visconde de Mauá, as regras de cobrança e de limitação de acesso serão estendidas para a Estrada Paraty-Cunha, que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina, e passará por obras de pavimentação.

Apesar de se referir a estradas, a lei publicada ontem abre, segundo Minc, espaço para que, num futuro próximo, a Ilha Grande também tenha regras para controle da quantidade de visitantes, além de cobrança de entrada:

— Estamos com ações importantes na Ilha Grande, como a construção de quatro estações de tratamento de esgoto e a implementação de uma Unidade de Policiamento Ambiental, que precisarão de verbas para a manutenção. Vamos estudar medidas parecidas com as que estamos adotando em Visconde de Mauá.

O texto da lei estabelece que todos os recursos arrecadados com a nova taxa devem ser depositados no Fundo Estadual de Conservação Ambiental, voltado especificamente para a conservação dos parques. Moradores e seus parentes, e funcionários que trabalhem nas regiões contempladas poderão se cadastrar para ter acesso gratuito nas rodovias.

De acordo com o secretário Carlos Minc, o Parque Estadual da Pedra Selada, cortado pela RJ-163, foi o escolhido para ser o primeiro a ter a cobrança de taxas e limite de turistas porque já vem recebendo uma série de ações de conservação.

— Construímos estações de tratamento, criarmos passagens específicas para animais silvestres, licenciamos um aterro sanitário e disponibilizamos recursos para a coleta seletiva de lixo — disse.
O Parque da Pedra Selada, que tem 8.036 hectares, foi criado este ano, em junho, na época da Rio+20 e forma um corredor ecológico com o Parque Nacional do Itatiaia e quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/turistas-pagarao-taxa-para-passar-por-estrada-que-leva-visconde-de-maua-7158856#ixzz2GRnvM3ZH

MPF participa de reunião sobre planejamento de fiscalização ambiental na Baía de Ilha Grande

08/11/2012 - MPF participa de reunião sobre planejamento de fiscalização ambiental na Baía de Ilha Grande
Grupo de Trabalho reúne órgãos públicos federais e estaduais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro participou no último dia 24 de outubro do Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Baía de Ilha Grande para debater as ações de fiscalização de atividades que ocasionam impactos ambientais no local. A reunião contou com a participação da procuradora da República Gisele Porto, membro do GI-GERCO - Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e a procuradora da República no município de Angra dos Reis Monique Cheker. O encontro foi realizado na sede da Estação Ecológica de Tamoios, em Paraty (RJ), e organizado pela Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina, com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

O objetivo da reunião foi apresentar um mapeamento dos principais problemas ambientais que afetam a região da Baía de Ilha Grande, mostrar os trabalhos já realizados pelo GT e debater as estratégias para as novas operações em planejamento. Dentre outros assuntos abordados, foram debatidos a caça e a pesca predatória, o rápido crescimento urbano, o desmatamento, a invasão de áreas protegidas por residências e comércios, a visitação desordenada e o tráfego irregular de navegação em Unidades de Conservação marinhas. Além disso, o MPF está em negociação com o Comando Geral da Marinha do Brasil para resolver o impasse da inserção das indicações das áreas marinhas protegidas nas cartas náuticas da Baía de Ilha Grande.

O INEA ainda anunciou a instalação de duas Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) na região, no Parque Estadual de Ilha Grande e na reserva Ecológica de Juatinga, com 20 homens cada, além de veículos e embarcações. Noticiou também a contratação de 220 guarda-parques, dos quais 55 atuarão na região da Baía de lha Grande, em ações de monitoramento de campo dentro das Unidades de Conservação Estaduais.

O GT de Fiscalização reúne, desde 2011, órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande. Ele foi responsável pela retomada de ações de controle ambiental e deflagração de operações de grande porte, como a Mosaico Bocaina I e a União para Todos. Além disso, o grupo vem promovendo uma integração entre os órgãos de controle presentes na região.

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Câmara de Angra aprova projetos que beneficiarão o meio ambiente

POR IGOR ABREU · 24/10/2012 ·

http://angranews.com.br/2012/10/24/politica/camara-de-angra-aprova-projetos-que-beneficiarao-o-meio-ambiente/


Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Angra dos Reis, na tarde desta terça-feira (23/10), os projetos de Lei 172/2012 e 144/2012, de autoria do vereador Jorge Eduardo Mascote, que versam sobre a implantação de uma usina para resíduos sólidos e o monitoramento das águas da baía da Ilha Grande por satélites. Os documentos serão encaminhados agora ao executivo municipal.

Um dos motivos que levou Mascote a debruçar sobre este projeto que ajudará o desenvolvimento sustentável da região, foi a Lei Federal que determina a extinção de todos os lixões do Brasil a partir de 2014 e a atual situação de Angra dos Reis, que conta com um aterro sanitário controlado em funcionamento no Ariró e um segundo que já foi desativado.

O pontapé inicial para que o projeto fosse aprovado, foi dado em agosto deste ano, quando o vereador Jorge Eduardo Mascote, realizou uma audiência pública, para que a população pudesse participar das discussões que visam dar um destino ao lixo, garantindo a sustentabilidade do solo e o monitoramento ambiental da baía da Ilha Grande.

Técnicos, ambientalistas e pessoas interessadas na preservação do meio ambiente, lotaram o plenário da Câmara, na Audiência Pública, “Angra Sustentável”. Na ocasião, Mascote sugeriu a implantação da Usina Verde – que visa transformar o lixo doméstico em energia renovável.

Os engenheiros químicos da Usina Verde, Jorge Pesce e Cecília Souza, presentes a audiência, palestraram sobre a importância de uma usina de incineração. Segundo eles a tecnologia contribui para evitar a contaminação do solo com os gases emitidos pelo lixo, além de evitar que parte dele seja levada pelas águas da chuva para os rios, mares e lagos, poluindo o meio ambiente. Esse tipo de tecnologia é implantado pela iniciativa privada e leva em média cerca de quatro meses para ser instalada.

Quanto ao monitoramento da baía da Ilha Grande, o técnico ambiental do IED BIG, Teodoro Megalomatides, mostrou a população como funcionariam as boias de monitoramento das águas. Segundo ele, essa tecnologia pode analisar traços de óleo combustível na água e traços de radiação no ar. O sistema é monitorado por robôs ROVs com capacidade de analisar a integridade de oleodutos e outras estruturas que estejam submersas. Todo acompanhamento será feito via satélite que fornecerá diariamente, uma análise da composição química das águas possibilitando a verificação da poluição. Haverá ainda, embarcações autônomas, controladas à distância, capazes de monitorar, de perto, a atividade dos navios de cruzeiro e empresas instaladas na cidade, evitando o despejo de esgotos, manchas de óleo e radiação nas águas. O sistema contará com uma moderna sala de monitoramento com disponibilidade de todas as informações para os órgãos ambientais instalados no município. Este sistema leva cerca de uma semana para entrar em funcionamento.