Meio Ambiente de Barra Mansa fiscaliza rio Paraíba do Sul

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Secretaria faz passeio de barco com a presença do prefeito e garante que vai combater os crimes ambientais
O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Adaucto Siqueira Neves, participaram nesta sexta-feira, dia 15, de um passeio pelo rio Paraíba do Sul. O objetivo foi mapear o trecho de 20 quilômetros do rio que corta a cidade e que é responsável por abastecer não apenas a região sul do estado, mas também a capital. Quatro embarcações participaram da excursão, que começou na comunidade Pombal.

Segundo a secretaria municipal de Meio Ambiente, o trecho barramansense do rio Paraíba do Sul tem 25 ilhas consideradas pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Áreas de Relevante Interesse Ecológico. De acordo com a fiscalização ambiental, a maioria dessas ilhas está sendo utilizada para o abate de animais silvestres, o que é caracterizado crime ambiental. “As ilhas também possuem construções irregulares que servem de abrigo para redes e equipamentos de abate de peixes e animais silvestres”, contou o gerente de Fiscalização Ambiental, Oséias dos Reis Pereira.

Na área urbana, a equipe verificou assoreamento das margens do rio, com diversas construções irregulares. Além disso, em muitos trechos há despejo de esgoto in natura. “O Paraíba ainda está vivo, mas não podemos mais permitir que essa situação de degradação aconteça e prejudique o meio ambiente. Vamos tomar medidas enérgicas contra os crimes ambientais no rio”, disse o prefeito.
Adaucto explicou que o passeio serviu para a realização de um raio x da área e que foi a primeira etapa de um estudo para melhorias nas margens do Paraíba. “A próxima fase prevê o combate a essas construções irregulares. Não vamos mais permitir que as pessoas continuem a construir nas ilhas e nas margens do rio. Agora o momento é de preservação ambiental. O objetivo é recuperar a mata ciliar”, disse o secretário.

Crime ambiental – Na segunda etapa do projeto, a fiscalização ambiental vai realizar um trabalho de desocupação das ilhas. “Inicialmente vamos percorrer o arquipélago e explicar aos proprietários dos imóveis que estão cometendo um crime ambiental”, informou Oséias. Ele explicou que caso o cidadão insista em permanecer com a casa ou realizar abates de animais poderá responder criminalmente, além de ser multado.

Córrego do bairro Vila Elmira será canalizado

Meio Ambiente: Jonas Marins se reuniu com Minc e a presidente do Inea, Marilene Ramos e a deputada estadual Inês Pandeló
Barra Mansa

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, garantiu ao prefeito, Jonas Marins, que os recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) serão liberados para a canalização do córrego Ponte Alta. No total, foram aprovados R$ 7 milhões para a obra, tão sonhada pelos moradores do bairro Vila Elmira. Na última quinta-feira (14), Jonas se reuniu com Minc e a presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, na sede da secretaria. A deputada estadual Inês Pandeló (PT), que intermediou o encontro, também participou.

O Inea se comprometeu a enviar uma equipe de técnicos ao município para fazer uma vistoria no local. Posteriormente, será assinado um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado para que os recursos sejam liberados. Serão destinados pelo governo estadual R$ 7 milhões para a obra e, em contrapartida, a prefeitura fará a canalização do esgoto. "Além desse valor, se tivermos alguma sobra no Fecam, Barra Mansa será beneficiada, assim como ocorreu no ano passado", garantiu Minc.

Jonas também pediu o apoio da secretaria estadual do Ambiente nas obras de saneamento, que estão sendo realizadas através do PAC Saneamento (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com o prefeito, as obras já começaram, mas o município perdeu grande parte dos recursos no ano passado. "Temos um projeto básico e a presidente do Inea sugeriu que seja feito um projeto executivo, que possibilitará à prefeitura conseguir novamente recursos do PAC Saneamento. A secretaria do Ambiente custeará esse projeto por meio de recursos do Fecam" disse o prefeito.

Para ele, o encontro foi muito positivo. "Minha preocupação era de que os recursos para a execução das obras de canalização do córrego Ponte Alta não fossem liberados, mas sai da reunião com a garantia de que serão. Com isso, poderemos realizar essa obra muito importante e esperada há mais de 30 anos pelos moradores do bairro Vila Elmira. Além disso, vamos ter o apoio para buscar mais recursos no PAC Saneamento", destacou o prefeito.

Alerj

Durante sua viagem ao Rio de Janeiro, Jonas Marins também visitou os gabinetes das deputadas estaduais Inês Pandeló e Enfermeira Rejane (PCdoB). No encontro com Inês, ele informou que no prazo de 30 dias, o Hospital da Mulher passará por obras emergenciais. A deputada, que recentemente esteve no gabinete de Jonas e anunciou que tinha incluído emendas no orçamento estadual no valor de R$ 250 mil, informou que destinará parte desse recurso para a aquisição de um mamógrafo e de mais um leito cirúrgico para o hospital.

Jonas comentou que na próxima segunda-feira (18), receberá a deputada Inês Pandeló e a subsecretaria estadual de Políticas para as Mulheres, Angela Fontes, em Barra Mansa. No encontro, eles vão buscar definir um local para abrigar um Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. "Esse era um pedido antigo, mas que não tinha saído do papel, pois eu não tinha relação com os governos anteriores. Agora já foi licitado e em breve a população ganhará esse Centro", disse Inês.

A deputada Enfermeira Rejane também se mostrou empenhada em buscar recursos para Barra Mansa. "Não só na saúde, mas nas áreas social, meio ambiente, educação, infraestrutura e tudo o que contribuir para o desenvolvimento da cidade. Meu gabinete está de portas abertas para a prefeitura de Barra Mansa", frisou.

Além de recursos, a parlamentar se colocou à disposição para buscar uma parceria do Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro) com a prefeitura, para oferecer cursos de capacitação aos profissionais de saúde do município, através do Capacita Coren. A deputada estará no município no dia 08 de abril e espera já ter novidades sobre esse convênio.



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Fiscalização Ambiental de Barra Mansa apreende pássaros silvestres

Publicado em 14/03/2013, às 13h58

Última atualização em 14/03/2013, às 13h58
Divulgação/ PMBM

Apreensão: 15 aves estavam em cativeiro e sem registro no Ibama; multa pode chegar a R$ 5 mil
Barra Mansa

A equipe de Fiscalização Ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apreendeu nesta quinta-feira, 15 pássaros silvestres com indícios de maus tratos. As aves estavam mantidas em cativeiro em uma residência, no bairro Cotiara. Os agentes chegaram ao local após uma denuncia feita pelo Corpo de Bombeiros.

"Encontramos os pássaros com fome, sede e extremamente debilitados. Para um animal silvestre ser criado em cativeiro precisa estar anilhado e registrado pelo Ibama", explicou o guarda ambiental Carlos Valério.

De acordo com a equipe de fiscalização, os pássaros serão tratados e alimentados no Parque da Cidade. Sexta-feira (15), serão encaminhados à Seropédica, para que recebam tratamento veterinário. Caso estejam aptos a viverem em seu habitat natural serão libertos. "Nosso trabalho é fazer que esses animais voltem para o meio ambiente de onde vieram. Vamos tratá-los e tentar devolvê-los à natureza", concluiu Valério.

Lei

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605, de 1998, regulamentada pelo artigo 24 do Decreto 6.514, de 2007, manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença e/ou autorização do órgão competente é crime. A multa pode variar de R$ 500 à R$ 5 mil por espécie, e o infrator poderá ainda responder administrativa e criminalmente.

As denúncias podem ser feitas na secretaria municipal de Meio Ambiente, através do telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Aos sábados, domingos e feriados e após 17 horas, as denúncias são recebidas pelo telefone (24) 3322-7817.





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Conselho do mosaico mantiqueira se reúne dia 14 no Parque do Itatiaia

http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/conselho-do-mosaico-mantiqueira-se-reune-dia-14-no-parque-do-itatiaia/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
MAR . 2013

A 21ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira será realizada no dia 14 de março (quinta-feira), com início às 9h30m e término às 17 horas, no Espaço Ecoartes – Parque Nacional do Itatiaia, Itatiaia – RJ, conforme a seguinte pauta:

1. Abertura
1.1. Palavras do anfitrião
2. Leitura e aprovação da pauta
3. Leitura e aprovação da ata da 20ª Reunião Ordinária (a ser enviada nos próximos dias por e-mail)
4. Informes da Coordenação
4.1. Ofícios enviados e recebidos
4.2. Outros informes
5. Informes dos Conselheiros
5.1. Plano de Manejo do PE de Campos do Jordão e do PE dos Mananciais de Campos de Jordão
5.2. Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia
5.3. Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira
5.4. Prevenção e combate aos incêndios florestais na APA da Serra da Mantiqueira
5.5. Demais informes, mediante inscrição
6. Questionário UCs e áreas urbanas
ALMOÇO
7. Detalhamento das regras e cronograma do processo de renovação dos membros do Conselho
8. Critérios para avaliação de propostas de criação de novas UC no território do Mosaico
9. Seminário sobre licenciamento ambiental – Ministério Público Federal (Comarca Resende/RJ)
10. Resultados da reunião com a CCR-NovaDutra
11. Encaminhamentos
12. Encerramento

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Reunião da Comissão Ambiental Sul 05

Reunião da Comissão Ambiental Sul de 05/03/2013
local: Cúria Diocesana de Volta Redonda, às 9h e 30 min



Na terceira reunião do ano da Comissão Ambiental Sul, Dom João foi convidado a fazer a abertura dizendo da importância dos encontros para afirmar as sugestões e ideias ambientais para o bem da população.

Foi falado por João Thomas sobre o encontro para tratar dos problemas levantados no último diagnóstico visual no rio Brandão sobre enchentes com o prefeito da cidade de Volta Redonda Antônio Francisco Neto e com o vice-prefeito, Paiva, deixando com os mesmos o relatório produzido pela comissão.

Carla, representante da Cruz Vermelha Brasileira, e João falaram sobre a reestruturação que fizeram na apresentação dos resultados do projeto sobre o rio Brandão, ordenando as coletas de amostras de água já realizadas, apontando soluções e responsáveis para cada.Sugeriram a apresentação dos resultados em um seminário após o mês de julho, reunindo todos os envolvidos no projeto, expondo os resultados à sociedade.

Foram comentados pelos membros as ações no rio Guandu e das prefeitura de Rio Claro sobre manutenção de mata ciliar por fazendeiros através de remuneração, de Barra Mansa, Resende, Petrópolis e que podem se estender à Volta Redonda, além da ação contra a CSN feita pelo INEA que foi publicada na grande mídia.

Uma observação importante feita pelo presidente da comissão ressalta que a" comissão pode sugerir ações, mas as responsabilidades são do poder público".

Houve propostas de Délio e Carla em educação ambiental, onde Daniele recordou que a Agenda 21 de Volta Redonda já realizou projeto com escolas municipais próximas à córregos para educação ambiental.

Carina, aluna do terceiro ano do curso técnico de meio ambiente do IFRJ falou que a população fica à margem das informações ambientais do município e que com o seminário deve ter maior participação para mobilização. Sugeriu a presença da comissão em exposições em praça pública.

O Técnico em Meio Ambiente Sandro disse que a educação ambiental depende de verba, pois é um trabalho. Sobre o assunto Luis Eduardo, também técnico, falou sobre educação ambiental feita por ele no bairro Volta Grande Quatro, bairro com contaminação de resíduos industriais da CSN e da dificuldade em sensibilizar a população, que não saiu do local.

Houve a participação do prof° Leonardo da UBM, que apresentou seu pré-projeto à comissão, envolvendo o rio Brandão: “Condições Ambientais dos afluentes do rio Paraíba do Sul no município de Volta Redonda –RJ”, iniciado em 2010, questionando sobre em que o município contribui para devolver limpa a água coletada. O trabalho do engenheiro Gil Portugal, que participou da comissão, foi lembrado por Leonardo dizendo que ele conseguiu mesmo com poucos recursos na comissão uma análise não tão detalhada que auxiliou na pressão popular.

As estudantes do curso técnico de meio ambiente do IFRJ fizeram sugestões de ações a serem feitas pela comissão, como atividades à montante do rio Brandão, pagamento de serviços ambientais aos proprietários de terras para manterem nascentes.

E a próxima reunião da comissão ambiental sul esta marcada para o dia dois de abril.

Daniele R Barbosa

Comissão Ambiental Sul
Facebook https://www.facebook.com/ComissaoAmbientalSulRJ

Contatos:
Prof. Délio Guerra
deguefi@gmail.com
comissaoambientalsulrj@gmail.com
(24) 9221 8784

Colaboração:
Zezinho - MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ
novo e-mail: mep.voltaredonda@gmail.com

Cúria Diocesana de Volta Redonda/RJ
www.diocesevr.com.br
Endereço: Rua 25B, no. 44, Vila Santa Cecília (Referência: Praça Brasil)
Tel: (24) 3340-2801