CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: CRISE DA ÁGUA! 20/03
Em carácter extraordinário o MEP, em Volta Redonda, abrirá suas portas amanhã, dia 20/3, às 15h, para realizar um encontro com membros do MEP - Comissão do Meio Ambiente, representantes da Comissão Ambiental Sul-RJ, Ong's, ambientalistas e estudantes para avaliarem o cenário sócio-politico em relação as águas do Rio Paraíba do Sul. Contamos com vocês 'fecebucanos ' ou não. A sede do MEP, está localizada à Rua São João Batista , 23, ao lado da Igreja Santo Antônio, no bairro Niterói.
Comitê Médio Paraíba do Sul realiza primeira Plenária de 2014
Apresentações de projetos e lançamento de Editais está previsto na pauta
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) realiza, no próximo dia 20 de março, sua primeira plenária do ano de 2014, a 13ª Reunião Ordinária do CBH. O encontro terá início ás 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Volta Redonda (RJ). Como pauta da referida reunião estão previstas as apresentações da ONG Vale Verdejante, Projeto Agenda Água, Termo de Cooperação Técnica entre a WWF Brasil e o CBH-MPS, e também, os lançamentos do Edital de Cadastro de imóveis em APPs e Edital de Auxílio a Projetos de Pesquisa.
O Edital referente a Cadastros de Imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APPs) tem por finalidade orientar a manifestação de interesse em vendas de imóveis situados em APPs, em margens de lagoas, rios, córregos e nascentes na região da bacia hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. A intenção é gerar um cadastro formal de proprietários interessados em vender seus imóveis situados em APPs, especificamente na região hidrográfica do Médio. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Ministério Público Federal poderão utilizar esse cadastro para fins de compensação ambiental como medida compensatória para empresas com passivos ambientais.
O Comitê tem apoiado iniciativas na área educação ambiental, desenvolvidas pela ONG Vale Verdejante e o Programa Agenda Água. Assim, além das apresentações relacionadas aos projetos, e paralelo a Reunião Plenária, serão realizadas atividades para as crianças envolvidas nos programas.
Comitê Médio Paraíba do Sul
O Comitê Médio Paraíba do Sul foi instituído no dia 11 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 41.475, e atua na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, constituída pela bacia do Rio Preto e pelas bacias dos rios afluentes do curso médio superior do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.
A região hidrográfica de atuação do CBH-MPS abrange integralmente, os municípios de Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, assim como, parcialmente, os municípios de Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Três Rios e Vassouras, situados na região sul fluminense.
A estrutura do CBH-Médio Paraíba do Sul é constituída por um plenário, órgão máximo deliberativo, composto por 24 membros com direito a voto, sendo oito representantes dos Usuários de Água, oito representantes da sociedade Civil e oito representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal). A diretoria colegiada, composta por 6 membros dos três segmentos que compõem o Comitê, é responsável pela condução dos trabalhos. Além disso, o Comitê conta com uma Câmara Técnica de Instrumento de Gestão e Legal, responsável pela análise técnica dos assuntos a serem tratados.
Atualmente, a sede do CBH-Médio Paraíba do Sul funciona na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5.900, no bairro Belmonte, na cidade de Volta Redonda, em espaço cedido pelo INEA. O local abriga também o escritório da Unidade Descentralizada (UD) da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), que atua como Agência de Bacia do Comitê.
SERVIÇO
“13ª Reunião Ordinária do CBH - Médio Paraíba do Sul”
Data: 20/03/2014
Hora: 9h ás 16h
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, localizada à Rua General Newton Fontoura, 323, Jardim Paraíba, Volta Redonda (RJ)
via https://www.facebook.com/groups/comissaoambientalsulrj/
17/03/2014
COMUNICAÇÃO AGEVAP
Telefax: (24) 3355-8389
E-mail: comunicacao@agevap.org.br
Região reage à proposta de Geraldo Alckmin
Publicado em 19/03/2014, às 18h53
Última atualização em 19/03/2014, às 18h53
Sul Fluminense
A notícia divulgada hoje (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira, em São Paulo, estourou como uma bomba no Sul Fluminense. Representantes da Comissão Ambiental Sul, o deputado estadual Nelson Gonçalves (PSD), o deputado federal Deley de Oliveira (PTB) e o vereador de Volta Redonda, Jerônimo Teles (PSC), entraram na discussão.
De acordo com a ministra, a proposta faz parte de um plano do governo do estado paulista para segurança de recursos hídricos para a macrometrópole de São Paulo. Dada a urgência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) teria ido, pessoalmente, ao gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT) pedir que ela intercedesse a seu favor.
- Ele fez uma avaliação com a presidenta e mostrou a estratégia de trabalho. É uma obra que, no planejamento deles, levaria de 12 a 14 meses para ser feita, então foi uma reunião de exposição sobre como São Paulo está olhando, estrategicamente, pós-2014 - disse a ministra.
Contudo, a estratégia de Alckmin não foi vista com bons olhos por autoridades da região. Nelson Gonçalves levou ontem mesmo o caso para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na tribuna, o parlamentar apelou para o bom senso da Casa, e pediu que os colegas ajudassem na luta.
- Caso a proposta do governador de São Paulo seja aceita, certamente nossa região passará por uma crise séria de água. O Rio Paraíba, como todos sabem, além de abastecer as casas da população com água, serve para outras atividades importantes. Por isso, fiquei surpreso com a ida do governador ao gabinete da presidente. Peço que os deputados não aceitem essa condição imposta - disse, visivelmente preocupado com a questão.
Nelson afirmou ainda que também procurou o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e reportou a ele o caso, acreditando que o político de Piraí intercederá.
- Entrei em contato com o vice-governador por e-mail assim que soube da visita de Geraldo Alckmin a Dilma. Passei para ele todos os problemas que uma transposição causaria ao Rio de Janeiro. Pedi que ele pensasse bem e rejeitasse a proposta - informou, salientando que espera respostas do Pezão.
Ainda de acordo com Nelson, o governo de São Paulo tem outros estudos que podem substituir a transposição do Rio Paraíba do Sul.
- Ao todo são nove estudos que visam a sanar os problemas de abastecimento do estado. A transposição do Paraíba seria apenas uma delas. Tenho convicção que poderia ser usado outras alternativas, assim não prejudicaria nosso estado e nossa região - lembrou.
Vale ressaltar que a caravana do governador de São Paulo se deu justamente às vésperas do Dia Estadual de Luta em Defesa do Rio Paraíba do Sul. A data, lembrada em 20 de março, foi um projeto do deputado Nelson Gonçalves que acabou entrando no calendário do Rio de Janeiro.
Comissão Ambiental Sul
Demonstrando revolta, o presidente da Comissão Ambiental Sul, João Thomaz, disse que o governo de São Paulo não cumpriu uma antiga promessa: de que não mexeriam com o Paraíba do Sul.
- Há cinco anos, assim que soubemos das intenções do governo de São Paulo de fazer a transposição do Rio Paraíba, entramos com um recurso junto ao Ministério Público Federal, em Volta Redonda, para que houvesse uma intervenção no caso. Na época recebemos a garantia de que nada seria feito. Mas hoje me deparo com a notícia de que Alckmin procurou a presidente Dilma - contou.
João Thomaz lembrou que o Rio Paraíba do Sul abastece 80% do Rio de Janeiro e concordou com Nelson Gonçalves quando o político adiantou que, se a transposição for concretizada, haverá uma grave crise de água.
- O único manancial do Rio de Janeiro, que abastece o estado, é o do Paraíba. Nós não podemos ser responsabilizados pela degradação dos recursos hídricos causada pelos paulistas naquele estado - rebateu, frisando que essa não seria a primeira transposição do Rio Paraíba do Sul.
- Em Barra do Piraí existe uma transposição desvia, todos os dias, 160 metros cúbicos de água para o Rio Guandu. Por isso, o Paraíba não suporta outra transposição - disse.
O presidente da Comissão Ambiental Sul disse ainda que há outro motivo pelo qual a presidente Dilma e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), não deveriam permitir a transposição: o esgoto.
- Cerca de 180 municípios que estão às margens do Paraíba jogam no rio esgoto sem tratamento. Caso haja uma estiagem após a transposição, não haverá água suficiente para contrabalancear a quantidade de dejetos in natura. Será outro problema que as cidades, inclusive as do Sul Fluminense, passarão - alertou João Thomaz, avisando que fará denúncias também às emissoras de televisão.
Jerônimo propõe ‘Semana de rejeição à transposição'
O vereador José Jerônimo Telles (PSC) criticou o viés político adotado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na questão da possível transposição do Rio Paraíba do Sul. O vereador ressaltou que a partir de agora será necessário que os políticos fluminenses também se movimentem para dar maior peso ao debate técnico já em andamento. Jerônimo propôs que seja realizada uma "Semana de Rejeição à Transposição do Rio Paraíba do Sul".
Entre outras ações que devem ser apresentadas, o vereador afirmou que seria interessante que todas as Câmaras Municipais da região aprovassem moções de repúdio ao projeto sugerido pelo governo paulista. Como as sessões acontecem em dias alternados de acordo com cada cidade, em uma semana seria possível que todos os municípios aprovassem suas moções.
- As Câmaras Municipais são legítimas representantes da população. Seria uma ação objetiva todas aprovarem moções contrárias ao projeto apresentado pelo governo paulista. Em seguida, remeteríamos essas moções de maneira unificada ou em separado para o Ministério do Meio Ambiente, que será o mediador desta proposta do governo paulista, em minha visão indecorosa - disse Jerônimo.
O vereador afirmou que a transposição do Rio Paraíba é defendida pelo Governo de São Paulo desde 2008, mas ressaltou que no campo técnico a proposta nunca avançou por ser "contraditória" e "arriscada".
- São quase seis anos de debates e São Paulo não conseguiu fazer esta proposta vingar. Então, diante da crise de abastecimento em São Paulo, o Alckmin vai até a presidente Dilma Rousseff e tenta pela política passar por cima de questões que estão em discussão. Diante disso, nós - políticos do lado fluminense - precisamos nos unir para fortalecer o debate técnico - afirmou.
O vereador disse que é temeroso levar um debate estritamente técnico para o campo político, ressaltando que o Estado de São Paulo é historicamente mais forte que o Rio de Janeiro politicamente.
- Nós temos menos apelo político que São Paulo, mas temos de aproveitar que mesmo as cidades do Vale do Paraíba paulista são contrárias a este processo de transposição. De repente, conseguimos que estas moções avancem pelo interior de São Paulo e ganhamos maior peso em nossas ações. Temos de nos movimentar - disse Jerônimo.
O vereador destacou o trabalho de luta que vem sendo realizado pelo MEP (Movimento pela Ética na Política), Comissão Ambiental Sul, Cúria Diocesana e Senge-VR (Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda).
- Muito graças a estas entidades esse projeto de São Paulo não passou. Nós políticos dissemos que estaríamos à disposição para quando fosse necessário. Bem, eu acho que essa é a hora de mostrarmos nosso apoio à causa. Não vamos deixar colocarem o carro na frente do boi. Não se trata de deixar São Paulo sem água, mas tudo tem de ser feito sem colocar nossa região em risco - disse o vereador.
Arquivo
Jerônimo não quer levar debate técnico para campo político
De olho: Jerônimo não quer levar debate técnico para campo político
Deley colhe assinaturas em Brasília
O deputado federal Deley de Oliveira (PTB) colheu assinaturas da bancada fluminense no Congresso Nacional para convocar uma audiência de emergência e em caráter de urgência com o Ministério do Meio Ambiente e a ANA (Agência Nacional de Águas).
- Esse projeto da transposição vem sendo debatido de maneira clara entre os técnicos que entendem do assunto, mas foi tratado de maneira sorrateira na política. Vamos mandar um duro recado ao governador Geraldo Alckmin. Essa reunião dele com a Dilma sobre a transposição não foi bem vista. Esse é um assunto que não pode ser discutido a portas fechadas - afirmou Deley.
O deputado afirmou ainda que o clima é de indignação entre os parlamentares com quem ele conversou:
- Durante a coleta de assinaturas, percebemos que o clima é de revolta. Não vamos deixar isso barato. Existem pessoas sérias e técnicas que vem discutindo isso nos últimos anos e não vamos deixar que a política contamine esse debate impunemente - destacou.
O deputado disse que praticamente todos os parlamentares se dispuseram a participar da audiência: "Vamos colocar tudo em pratos limpos. Esse é um projeto que vem sendo discutido há cinco, seis anos. Agora vçao querer acelerar esse debate, assim, por pressão política?", questionou.
Deley ressaltou que a região Sul Fluminense - toda cortada pelo Rio Paraíba do Sul - experimenta um processo sem precedentes de desenvolvimento, com a chegada de empresas de grande porte. Segundo ele, a falta de água pode gerar problemas para manutenção e avanço desse processo.
- A região não vai ficar em segundo plano por conta dos problemas de São Paulo. No grito ninguém vai levar mais essa - afirmou.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,86886,Regiao-reage-a-proposta-de-Geraldo-Alckmin.html#ixzz2wV9ygI38
São Paulo estuda captar água do Rio Paraíba do Sul
Publicado em 19/03/2014, às 15h41
Brasília
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira. O nível do manancial chegou à menor marca de sua história, 14,9% da capacidade total. As informações são da Agência Brasil.
O Cantareira é o maior reservatório de água de São Paulo e abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana. A situação é a pior desde que o sistema foi criado, na década de 1970.
Rios de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro fazem parte da bacia do Rio Paraíba do Sul, que é a principal fonte de captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região.
Alguns reservatórios de hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) regulam a vazão do rio e é deles que o governo de São Paulo estuda captar água para o Cantareira. "O governador pediu que nós, do governo federal, avaliássemos tecnicamente essa proposta, quanto ao impacto e à energia gerada. E também fazer a interlocução técnica com Minas Gerais e Rio de Janeiro", disse a ministra Izabella, sobre a reunião que teve ontem com a presidenta Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo a ministra, a proposta faz parte de um plano do governo do estado para segurança de recursos hídricos para a macrometrópole de São Paulo. "Ele fez uma avaliação com a presidenta e mostrou a estratégia de trabalho. É uma obra que, no planejamento deles, levaria de 12 a 14 meses para ser feita, então foi uma reunião de exposição sobre como São Paulo está olhando, estrategicamente, pós-2014", disse a ministra.
A ministra explicou que a situação de São Paulo é grave e ocorre por causa de um regime de chuvas com baixíssimas precipitações. "Isso fez com que o nível da água no reservatório do Cantareira experimente os menores níveis da sua história, abaixo inclusive do que registrou na pior seca, de 1953", ressaltou.
Ela explica ainda que a estratégia do governo do estado de São Paulo, responsável pela operação do sistema, é prolongar ao máximo a vida útil do reservatório no período chuvoso, até meados de abril, e com isso controlar a situação de 2014, até que as chuvas recomecem no final do ano.
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