segunda-feira, 4 de março de 2013
Reunião da Comissão Ambiental Sul terça feira dia 05/03,
via https://www.facebook.com/ComissaoAmbientalSulRJ?ref=hl
Reunião da Comissão Ambiental Sul, na terça feira, dia 05/03, às 9h30min, na Cúria Diocesana*, na Vila Santa Cecília - Volta Redonda, a equipe executiva da Comissão Ambiental Sul-RJ, juntamente com outros participantes.
Sob a coordenação do prof. Délio Guerra, serão discutidas as ações em 2013 seguindo a pauta da última reunião:
-Revisão de cronograma a fim de estipular responsáveis e prazos para alcançar objetivos propostos.
-Resultado do contato com o poder público sobre o projeto de diagnóstico do rio Brandão e do problema da coleta de lixo.
-Sugestão de criação de Câmara Técnica de Elaboração de Projetos para captação de recursos de órgãos de fomento ambientais, como BNDES e AGEVAP.
Você é nosso convidado/a.
Contatos:
Prof. Délio Guerra
deguefi@gmail.com
comissaoambientalsulrj@gmail.com
(24) 9221 8784
Colaboração:
Zezinho - MEP-VR | Movimento Ética na Política - Volta Redonda/RJ
novo e-mail: mep.voltaredonda@gmail.com
Como chegar:
Cúria Diocesana de Volta Redonda/RJ
www.diocesevr.com.br
Endereço: Rua 25B, no. 44, Vila Santa Cecília (Referência: Praça Brasil)
Tel: (24) 3340-2801
Diário do Vale: Angra combate construções irregulares
Diário do Vale: Angra combate construções irregulares
Tatiane Rodrigues
tatiane.rodrigues@diariodovale.com.br
Angra dos Reis
A secretaria de Meio Ambiente de Angra dos Reis - com uma nova equipe- quer inovar nas atividades, intensificando a fiscalização às construções irregulares em todo o a cidade. A intenção é garantir a preservação ambiental e evitar que aconteçam novas ocupações desordenadas.
- Não é de hoje que venho falando que Angra precisa de tolerância às construções irregulares. No meu governo assim o faremos, porque precisamos, além de conter a desordem urbana, preservar vidas, já que muitas casas são construídas em lugares inapropriados, em áreas de risco. Não dá mais para fingir que a ocupação desordenada não existe, precisamos fiscalizar sim, aumentar as operações e dar um carinho mais do que especial ao setor de habitação da nossa cidade - afirmou a prefeita Conceição Rabha (PT).
No final de semana passado, uma ação causou polêmica na cidade. Como medida ambiental, a operação conjunta entre a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) efetuou seis demolições de imóveis construídos de forma ilegal. Eles estavam em Área de Preservação Ambiental (APA), na região da Itinga, no Bracuhy.
Foram demolidas apenas as casas em construção, sem moradia, além de muros e cercas. Segundo a secretaria, a operação, portanto, não deixou nenhuma família desabrigada e concentrou-se em impedir a ocupação de futuros imóveis. No entanto, outras edificações foram notificadas e terão um prazo para comparecerem à secretaria de Meio Ambiente, a fim de regularizarem sua situação.
O subsecretário de Meio Ambiente, Ivan Marcelo, esclareceu que a questão da ocupação desordenada em áreas de preservação no município tem ocorrido muito. Ele destacou ainda que será preciso controlar e impedir a degradação do solo da cidade.
- A ocupação ilegal vem ocorrendo há muitos anos em nossa cidade, principalmente nessa região da Itinga, por isso antes de comprar um terreno ou construir uma casa, o cidadão deve ir até a prefeitura para averiguar se a área é edificável e obedecer ao processo adequado de legalização - explicou o subsecretário.
A secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) continuarão executando ações de controle da ocupação em áreas de preservação, sempre notificando os infratores e dando prazo para adequações, quando possível.
As operações de fiscalização serão realizadas em várias localidades, seguindo uma orientação de Governo, respeitando o código urbanístico municipal e as leis ambientais. No caso da Itinga, mais de 2/3 das casas já foram notificadas há alguns anos. No entanto, como não houve fiscalização efetiva, a ação de grileiros de terras continua permitindo as edificações ilegais, aterros e parcelamentos de terreno, que cresceram de forma acelerada.
Demais operações
No ano passado, uma das maiores operações realizadas foi no Complexo Jacuecanga. Na localidade, 14 construções irregulares foram embargadas, e outras duas receberam notificações.
Nas ações de fiscalização, assim que é descoberta, a obra irregular, os responsáveis são notificados. Os proprietários que recebem autos de embargo têm que paralisar a obra imediatamente. Caso isso não aconteça, estão sujeitos a multas que variam de R$ 400 a R$ 1 mil.
Construções irregulares avançam nas ilhas de Paraty
Um diagnóstico do Instituto Chico Mendes (ICMBio), apresentado no começo do ano, revelou que 25 ilhas da Baía de Paraty apresentam construções irregulares. O ICMBio é o órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação federais e avaliou as 63 ilhas da Baía, que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu.
De acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisagem e a fauna. O documento com 80 páginas foi encaminhado ao Ministério Público Federal que acompanha o processo de repasse das ilhas para o domínio da APA.
As edificações ocupam áreas de preservação permanente, como costões rochosos, topos de morros e praias. As ilhas são bens da União e podem ser habitadas através de termos de ocupação ou aforamento, ambos títulos precários concedidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A ocupação exige o pagamento de taxa anual e regras para a construção de benfeitorias, mas a União pode, a qualquer tempo, retomar a posse. O diagnóstico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairuçu, unidade de conservação federal que, no decreto de sua criação, em 1983, diz que suas ilhas são Zona de Preservação da Vida Silvestre. Desde então, passou a ser proibida qualquer construção nas ilhas. Antes da criação da APA, valiam as regras estabelecidas pela SPU.
- Os responsáveis pela APA Cairuçu têm movido esforços para cumprir seus objetivos de criação, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas são o expoente máximo. As ações de fiscalização estão ocorrendo de forma rotineira para evitar que novas edificações sejam erguidas. O objetivo é garantir o direito coletivo e difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado - destacou a engenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/0,70057,Angra-combate-construcoes-irregulares.html#ixzz2MZo3BAWp
Tatiane Rodrigues
tatiane.rodrigues@diariodovale.com.br
Angra dos Reis
A secretaria de Meio Ambiente de Angra dos Reis - com uma nova equipe- quer inovar nas atividades, intensificando a fiscalização às construções irregulares em todo o a cidade. A intenção é garantir a preservação ambiental e evitar que aconteçam novas ocupações desordenadas.
- Não é de hoje que venho falando que Angra precisa de tolerância às construções irregulares. No meu governo assim o faremos, porque precisamos, além de conter a desordem urbana, preservar vidas, já que muitas casas são construídas em lugares inapropriados, em áreas de risco. Não dá mais para fingir que a ocupação desordenada não existe, precisamos fiscalizar sim, aumentar as operações e dar um carinho mais do que especial ao setor de habitação da nossa cidade - afirmou a prefeita Conceição Rabha (PT).
No final de semana passado, uma ação causou polêmica na cidade. Como medida ambiental, a operação conjunta entre a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) efetuou seis demolições de imóveis construídos de forma ilegal. Eles estavam em Área de Preservação Ambiental (APA), na região da Itinga, no Bracuhy.
Foram demolidas apenas as casas em construção, sem moradia, além de muros e cercas. Segundo a secretaria, a operação, portanto, não deixou nenhuma família desabrigada e concentrou-se em impedir a ocupação de futuros imóveis. No entanto, outras edificações foram notificadas e terão um prazo para comparecerem à secretaria de Meio Ambiente, a fim de regularizarem sua situação.
O subsecretário de Meio Ambiente, Ivan Marcelo, esclareceu que a questão da ocupação desordenada em áreas de preservação no município tem ocorrido muito. Ele destacou ainda que será preciso controlar e impedir a degradação do solo da cidade.
- A ocupação ilegal vem ocorrendo há muitos anos em nossa cidade, principalmente nessa região da Itinga, por isso antes de comprar um terreno ou construir uma casa, o cidadão deve ir até a prefeitura para averiguar se a área é edificável e obedecer ao processo adequado de legalização - explicou o subsecretário.
A secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) continuarão executando ações de controle da ocupação em áreas de preservação, sempre notificando os infratores e dando prazo para adequações, quando possível.
As operações de fiscalização serão realizadas em várias localidades, seguindo uma orientação de Governo, respeitando o código urbanístico municipal e as leis ambientais. No caso da Itinga, mais de 2/3 das casas já foram notificadas há alguns anos. No entanto, como não houve fiscalização efetiva, a ação de grileiros de terras continua permitindo as edificações ilegais, aterros e parcelamentos de terreno, que cresceram de forma acelerada.
Demais operações
No ano passado, uma das maiores operações realizadas foi no Complexo Jacuecanga. Na localidade, 14 construções irregulares foram embargadas, e outras duas receberam notificações.
Nas ações de fiscalização, assim que é descoberta, a obra irregular, os responsáveis são notificados. Os proprietários que recebem autos de embargo têm que paralisar a obra imediatamente. Caso isso não aconteça, estão sujeitos a multas que variam de R$ 400 a R$ 1 mil.
Construções irregulares avançam nas ilhas de Paraty
Um diagnóstico do Instituto Chico Mendes (ICMBio), apresentado no começo do ano, revelou que 25 ilhas da Baía de Paraty apresentam construções irregulares. O ICMBio é o órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação federais e avaliou as 63 ilhas da Baía, que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu.
De acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisagem e a fauna. O documento com 80 páginas foi encaminhado ao Ministério Público Federal que acompanha o processo de repasse das ilhas para o domínio da APA.
As edificações ocupam áreas de preservação permanente, como costões rochosos, topos de morros e praias. As ilhas são bens da União e podem ser habitadas através de termos de ocupação ou aforamento, ambos títulos precários concedidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A ocupação exige o pagamento de taxa anual e regras para a construção de benfeitorias, mas a União pode, a qualquer tempo, retomar a posse. O diagnóstico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairuçu, unidade de conservação federal que, no decreto de sua criação, em 1983, diz que suas ilhas são Zona de Preservação da Vida Silvestre. Desde então, passou a ser proibida qualquer construção nas ilhas. Antes da criação da APA, valiam as regras estabelecidas pela SPU.
- Os responsáveis pela APA Cairuçu têm movido esforços para cumprir seus objetivos de criação, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas são o expoente máximo. As ações de fiscalização estão ocorrendo de forma rotineira para evitar que novas edificações sejam erguidas. O objetivo é garantir o direito coletivo e difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado - destacou a engenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/0,70057,Angra-combate-construcoes-irregulares.html#ixzz2MZo3BAWp
Diário do Vale: Escorpiões causam transtorno no Vila Rica
Diário do Vale: Escorpiões causam transtorno no Vila Rica
Prova: Comerciante guarda escorpiões que capturou em sua casa
Volta Redonda
Moradores que residem próximo a um terreno baldio no final da Rua 30, no bairro Vila Rica estão ficando preocupados com o surgimento de escorpiões e ratos no interior de suas residências. De acordo com a comerciante Rosana Silva Sá, que mora ao lado do terreno baldio, os escorpiões começaram a aparecer de uns quatro meses para cá, depois que alguns moradores começaram a jogar entulhos no terreno ao lado de sua casa.
- Moro aqui há mais de dez anos e raramente aparecia escorpião em minha casa ou na vizinhança, só depois que iniciaram uma obra bem em frente da casa e com o acúmulo de entulhos jogados ao lado da obra que há alguns meses está abandonada, é que os escorpiões surgiram e com eles vieram também os ratos - acusa.
A moradora afirma que os escorpiões invadem a casa, ficam nos quartos, paredes e tetos, e junto com eles também aparecem alguns ratos provenientes da mesma construção abandonada.
Na semana passada, um pintor que estava realizando um serviço na casa levou uma picada de escorpião no pé e teve que ser hospitalizado no Cais Aterrado, onde permaneceu no local das 8 às 18h recebendo soro.
- Também achei escorpião no lençol da minha cama, onde durmo com a minha filha de 15 anos, me deixando bem apreensiva e preocupada com ela. Não tenho mais sossego, pois fico receosa de que o minha filha seja ferida quando eu não estiver em casa. Já chamei a zoonose onde tenho até um protocolo, mas eles vieram aqui já há algum tempo e apenas dedetizaram ao redor do terreno baldio, o que não foi suficiente. O meu cão apareceu outro dia com um rato morto na boca me deixando preocupada, gostaria que eles retornassem e me ajudassem, pois estou preocupada - desabafa.
A dona de casa Mirna de Carvalho, que é vizinha de Rosana, também afirmou que é comum encontrar escorpiões em casa, aonde ela chegou a juntar um pote de maionese cheio desses animais peçonhentos.
- Fico preocupada, pois além dos escorpiões, os ratos também têm surgido em casa, provenientes da obra abandonada localizada no final da rua. Alguém tem que tomar uma providência, pois acredito que os entulhos e o mato alto é o que atrai ratos e escorpiões em nossas casas - acusa.
De acordo com Rogério José da Silva, coordenador do Centro de Controle de Zoonose de Volta Redonda, o controle com produtos químico no caso do escorpião é paliativo e muito complicado, pois não adianta dedetizar o terreno ou mato, o ideal é vedar ralos e os vãos das portas além de manter a caixa de gordura limpa.
O coordenador da zoonose afirmou que a região de Vila Rica normalmente é propícia para animais peçonhentos como o escorpião e o aumento de entulhos atrai mais desses animais para próximo das residências.
- Nesta segunda enviaremos uma equipe da zoonoses ao local para fazer uma avaliação da real situação e verificar que medidas poderão ser tomadas para ajudar estes moradores que se sentem prejudicados - respondeu Rogério.
O escorpião
No Brasil, a maior parte dos acidentes com animais peçonhentos é provocada pela picada dos escorpiões e ocorrem dentro das casas. Em geral, os ataques ocorrem quando, de alguma forma, eles se sentem ameaçados com a proximidade de uma pessoa. São animais de hábitos noturnos que em regra se escondem abrigados da luz, escondidos sob pedras, entulhos, lenha, material de construção, encanamentos, dentro de calçados e roupas, no interior das casas e em seus arredores.
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Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,70085,Escorpioes-causam-transtorno-no-Vila-Rica.html#ixzz2MZmCxK7j
Prova: Comerciante guarda escorpiões que capturou em sua casa
Volta Redonda
Moradores que residem próximo a um terreno baldio no final da Rua 30, no bairro Vila Rica estão ficando preocupados com o surgimento de escorpiões e ratos no interior de suas residências. De acordo com a comerciante Rosana Silva Sá, que mora ao lado do terreno baldio, os escorpiões começaram a aparecer de uns quatro meses para cá, depois que alguns moradores começaram a jogar entulhos no terreno ao lado de sua casa.
- Moro aqui há mais de dez anos e raramente aparecia escorpião em minha casa ou na vizinhança, só depois que iniciaram uma obra bem em frente da casa e com o acúmulo de entulhos jogados ao lado da obra que há alguns meses está abandonada, é que os escorpiões surgiram e com eles vieram também os ratos - acusa.
A moradora afirma que os escorpiões invadem a casa, ficam nos quartos, paredes e tetos, e junto com eles também aparecem alguns ratos provenientes da mesma construção abandonada.
Na semana passada, um pintor que estava realizando um serviço na casa levou uma picada de escorpião no pé e teve que ser hospitalizado no Cais Aterrado, onde permaneceu no local das 8 às 18h recebendo soro.
- Também achei escorpião no lençol da minha cama, onde durmo com a minha filha de 15 anos, me deixando bem apreensiva e preocupada com ela. Não tenho mais sossego, pois fico receosa de que o minha filha seja ferida quando eu não estiver em casa. Já chamei a zoonose onde tenho até um protocolo, mas eles vieram aqui já há algum tempo e apenas dedetizaram ao redor do terreno baldio, o que não foi suficiente. O meu cão apareceu outro dia com um rato morto na boca me deixando preocupada, gostaria que eles retornassem e me ajudassem, pois estou preocupada - desabafa.
A dona de casa Mirna de Carvalho, que é vizinha de Rosana, também afirmou que é comum encontrar escorpiões em casa, aonde ela chegou a juntar um pote de maionese cheio desses animais peçonhentos.
- Fico preocupada, pois além dos escorpiões, os ratos também têm surgido em casa, provenientes da obra abandonada localizada no final da rua. Alguém tem que tomar uma providência, pois acredito que os entulhos e o mato alto é o que atrai ratos e escorpiões em nossas casas - acusa.
De acordo com Rogério José da Silva, coordenador do Centro de Controle de Zoonose de Volta Redonda, o controle com produtos químico no caso do escorpião é paliativo e muito complicado, pois não adianta dedetizar o terreno ou mato, o ideal é vedar ralos e os vãos das portas além de manter a caixa de gordura limpa.
O coordenador da zoonose afirmou que a região de Vila Rica normalmente é propícia para animais peçonhentos como o escorpião e o aumento de entulhos atrai mais desses animais para próximo das residências.
- Nesta segunda enviaremos uma equipe da zoonoses ao local para fazer uma avaliação da real situação e verificar que medidas poderão ser tomadas para ajudar estes moradores que se sentem prejudicados - respondeu Rogério.
O escorpião
No Brasil, a maior parte dos acidentes com animais peçonhentos é provocada pela picada dos escorpiões e ocorrem dentro das casas. Em geral, os ataques ocorrem quando, de alguma forma, eles se sentem ameaçados com a proximidade de uma pessoa. São animais de hábitos noturnos que em regra se escondem abrigados da luz, escondidos sob pedras, entulhos, lenha, material de construção, encanamentos, dentro de calçados e roupas, no interior das casas e em seus arredores.
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Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,70085,Escorpioes-causam-transtorno-no-Vila-Rica.html#ixzz2MZmCxK7j
sexta-feira, 1 de março de 2013
ICMBIO PROMOVE JORNADA AMBIENTAL EM PARATY
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3727-icmbio-promove-jornada-em-paraty.html
Brasília (28/02/2013) – Vereadores e secretários municipais de Paraty (RJ) participaram nesta semana da 1ª Jornada de Capacitação em Gestão Ambiental Pública, realizada na Casa da Cultura de Paraty. O evento foi organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a prefeitura e Câmara Municipal. A intenção foi promover a interação dos vereadores e secretários com os órgãos ambientais que atuam na cidade e trasmitir noções sobre legislação e licenciamento ambiental.
A Jornada de Capacitação, que ocorreu na segunda-feira (25), contou com aproximadamente 70 participantes, dentre eles 15 secretários municipais e secretários adjuntos, 11 assessores parlamentares, 17 técnicos municipais, sete gestores estaduais e seis vereadores. A ideia de realizar o evento foi apresentada pelo vereador Doutor Fernando (PV), após os resultados das eleições de 2012. A organização ficou por conta da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, gerida pelo ICMBio e situada na cidade de Paraty.
Ao longo do dia, os participantes assistiram a palestras sobre conservação ambiental, com Paulo Nogara (Interação Paraty); direito ambiental, com Rogério Rocco (CR 8/ICMBio); licenciamento ambiental, com Julio Avelar (Inea) e recursos financeiros em meio ambiente –- ICMS Verde, Royalties do Petróleo e Compensação Ambiental, com Eduardo Godoy (APA Cairuçu/ICMBio).
Além disso, o ICMBio e o Inea apresentaram as unidades de conservação existentes nos limites de Paraty. Já o Ibama e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicaram suas atribuições. A representante da Casa Azul, Bernadete Passos, abordou o tema Participação social na gestão ambiental pública.
O prefeito de Paraty, Casé Gama Miranda, encerrou o evento. Ele disse estar disposto a trabalhar em parceria com os órgãos ambientais, para garantir a conservação do patrimônio natural da região e a qualidade de vida da população.
Pelo fato de abrigar unidades de conservação em seu território, Paraty recebe, por ano, R$ 2 milhões, oriundos do chamado ICMS Verde. Esse valor pode ser aumentado caso haja novos investimentos municipais na gestão ambiental de Paraty. Além disso, o município recebe, aproximadamente, R$ 80 milhões a título de royalties do petróleo.
Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280
Como o Brasil jogou fora a riqueza natural do Vale do Paraíba
ALEX MANSUR
http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2013/03/01/como-o-brasil-jogou-fora-a-riqueza-natural-do-vale-do-paraiba/
Quem pretende compreender por que a exploração predatória dos recursos naturais é mau negócio precisa conhecer a triste história do Vale do Paraíba. A região, que abrigava uma das florestas mais ricas do mundo, foi vítima do desmatamento voraz durante o ciclo do café. Os produtores praticaram uma agricultura intinerante baseada no avanço constante da fronteira agrícola, desmatando e queimando, deixando para trás terra esgotada, erodida, mal coberta por capim. Apensar dos avisos, prosseguiram no caminho insustentável e a riqueza durou pouco. Algumas das famílias outrora ricas terminaram pobres. As cidades sofisticadas entraram em decadência.
Essa história está lindamente mostrada no filme “O Vale” de Marcos Sá Corrêia e João Moreira Salles. No fim do ano passado, em homenagem aos 66 anos de Marcos, o Canal O Eco, fundado por ele, colocou no ar a versão completa do filme, cedida pela VídeoFilmes.
Em 56 minutos de cenas comoventes e entrevistas reveladoras, o filme mostra como uma região econômica próspera e educada pode seguir sem desvios para a autodestruição ecológica, pela incapacidade de visão. Explica por que parte dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são como são hoje. É fundamental para valorizar o que restou daquela exuberante Mata Atlântica e entender a tragédia atual do desmatamento clandestino na Amazônia.
vídeo
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=g5m7F-kwR9g
Fotos: Reprodução/YouTube
(Alexandre Mansur)
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