Meio Ambiente
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Publicada em 9 de novembro de 2012 - 9 h 8
Com mais de 400 mil mudas de Mata Atlântica plantadas, projeto é pioneiro no Estado do Rio e deve aumentar em 10% a produção de água em Rio Claro em 10 anos
Um projeto pioneiro no Estado do Rio tem transformado o município de Rio Claro numa referência nacional em preservação do meio ambiente. O programa “Produtores de Água e Floresta” está envolvendo 63 produtores rurais, alunos da rede municipal de ensino e a população, num só objetivo: recuperar e proteger nascentes, faixas marginais dos afluentes, córregos e rios das bacias hidrográficas, topos de morros e áreas de preservação ambiental como APP’s (Área de Proteção Permanente) e RPPN’s (Reserva Particular de Patrimônio Natural). Em apenas dois anos foram plantadas mais de 400 mil mudas de espécies de Mata Atlântica, como pau ferro, guapuruvu, ingá, árvores frutíferas etc., num total de 60 espécies responsáveis por garantir o ciclo do ecossistema e da biodiversidade da Serra do Mar.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Rio Claro, Mário Vidigal, o projeto está provocando mudanças consideráveis no município, envolvendo toda a sociedade. “Hoje, o produtor Rural está mais consciente e sabe que pode ganhar para preservar sua área verde. Estendemos o programa para as escolas e nossas crianças e jovens da rede de ensino estão participando. Temos notado mudanças consideráveis nos hábitos. Conseguimos com a ampliação da área de preservação aumentar para R$ 20 milhões/ano a arrecadação do ICMS Verde”, explica Mário. Os benefícios para a cidade são inúmeros, de acordo com o secretário.
Para a implantação do projeto em Rio Claro foi constituído um grupo de trabalho envolvendo a Secretaria de Estado do Ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Prefeitura Municipal de Rio Claro, a TNC (The Nature Conservancy) e Instituto Terra de Preservação Ambiental. Hoje, a unidade gestora do projeto é o Fundo Municipal de Meio Ambiente que faz os repasses de verbas aos integrantes do projeto.
O município de Rio Claro hoje possui, em média, 500 propriedades, sendo que, do total, mais de 12% estão envolvidas na política de preservação. O projeto permite ao produtor ganhar dos dois lados: com a produção de gado de corte e gado de leite, e também com a preservação das áreas verdes, já que a economia da cidade gira em torno do agronegócio.
Para fazer parte do programa, o interessado deve participar do edital e suas terras serão inspecionadas pela UGP (Unidade Gestora do Projeto) para a medição das áreas de preservação, quando ficam definidas as áreas prioritárias de restauração. O ‘Produtores de Água e Floresta’ permite ao proprietário um PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) de R$ 40,00 a R$ 120,00 por hectare de terra. O Fundo de Meio Ambiente hoje paga o valor máximo do benefício a cinco donos de terra, que possuem RPPN´s e este repasse chega a R$ 40 mil anual por produtor. O restante dos participantes recebe os valores de acordo com a quantidade de hectares preservados em suas terras.
O secretário explicou também que o dinheiro do PSA não precisa ser revertido em benefício dentro das terras. O produtor, segundo ele, tem liberdade de reaplicá-lo da forma que preferir.
Rio Claro abastece 20% da região metropolitana
Para se ter ideia da dimensão do programa e da importância de Rio Claro para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, somente as bacias hidrográficas que envolvem a região de Rio Claro são responsáveis por quase 20% de toda a água que atinge a Bacia do Rio Guandu. O município produz hoje 23 metros cúbicos de água por segundo, desse total 17% seguem para o reservatório de Ribeirão das Lages e o restante desagua nos rios Piraí e Paraíba do Sul.
Com a implantação do programa Produtores de Água e Floresta, o objetivo da UGP é conseguir um aumento de 10% no volume de água produzida em 10 anos. O projeto será ampliado ainda este ano, com a abertura de novo edital entre os meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.
Para a energia elétrica consumida na região metropolitana, a Bacia de Rio Claro também tem grande responsabilidade. Hoje, essas águas são responsáveis por 25% da energia consumida na região.
O crescimento do município em Unidades de Conservação Ambiental é motivo de orgulho para o secretário de Meio Ambiente, Mário Vidigal. “O governo está trabalhando para tornar a cidade uma referência em meio ambiente e estamos conseguindo bons resultados. Espero que, em pouco tempo, possamos ser os gestores desse projeto para termos a liberdade de ampliá-lo, provocar uma mudança em todos os setores sociais”, completou Mário.
São Benedito produz 50% das mudas
A produção de mudas nativas de Mata Atlântica para replantio nas áreas prioritárias ao Produtores de Água e Floresta tem crescido no município de Rio Claro. A fazenda São Benedito hoje, já produz 50% das mudas utilizadas no reflorestamento das RPPN´s e APP´s. A intenção da UGP é que, em dois anos, o município já esteja produzindo 100% das mudas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Mário Vidigal, alguns produtores já participantes do programa estão sendo capacitados para colher as sementes e o Fundo de Meio Ambiente tem acompanhado de perto o crescimento na produção das mudas na São Benedito.
“Queremos que o produtor participe de todas as etapas do projeto. Da coleta das sementes, da produção das mudas, do acompanhamento do replantio e do cuidado com as áreas de preservação”, acrescentou o secretário.
